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Redução do IRS aplica-se a rendimentos de 2024 e vai refletir-se já na retenção na fonte

12 abr, 2024 - 21:06 • Lusa

Desagravamento em sede de IRS deve ser aprovado pelo Governo no Conselho de Ministros da próxima semana.

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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou esta sexta-feira que a redução das taxas que incidem sobre os escalões do IRS vai aplicar-se a todos os rendimentos auferidos em 2024 e que a medida será refletida nas tabelas de retenção.

"[A redução das taxas] aplica-se a todos os rendimentos do ano", precisou Miranda Sarmento numa entrevista na RTP 1, sublinhando que o que conta para efeitos de liquidação do imposto é a taxa em vigor a 31 de dezembro do ano.

Este desagravamento em sede de IRS que o Governo quer aprovar já na reunião do Conselho de Ministros da próxima semana vai ser refletida de imediato nas tabelas de retenção na fonte.

"As pessoas vão sentir este desagravamento já nas tabelas de retenção na fonte, assim que esta proposta seja aprovada no parlamento e depois na liquidação", afirmou.

Tratando-se de uma questão fiscal, a proposta que o Conselho de Ministros aprovar terá de ser remetida para o parlamento para apreciação e votação.

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