16 abr, 2024 - 07:55 • André Rodrigues
Os reembolsos do IRS sofreram uma redução média “entre os 200 e os 300 euros”, revela à Renascença a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OTOC).
É a consequência das novas regras introduzidas durante o ano passado, e que baixaram os valores de retenção na fonte, que “é um adiantamento que fazemos” do imposto a pagar.
“Se adiantarmos menos, vamos ter de fazer essas contas no final e podemos, até, ter de pagar ainda um bocado ou receber devolução desta retenção na fonte, mas menos do que temos recebido em anos anteriores”, explica Paula Franco.
Dos contactos que tem tido, ora com contribuintes que já receberam o reembolso, ora com colegas contabilistas, a bastonária da OTOC confirma que as reduções “variam entre os 200 e os 300 euros, o que já é, de alguma forma, significativo em relação ao resultado de anos anteriores”.
A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu um novo(...)
A par com a diminuição dos reembolsos, Paula Franco confirma que há, também, mais contribuintes, que estavam habituados a receber IRS, a terem de devolver uma parte do imposto, “porque, se os reembolsos forem baixos – 200, 300 ou até 500 euros -, poderão sentir essa diferença e, até, ter de pagar IRS no final”.
A bastonária da OTOC diz, ainda, que há contribuintes que estão a reportar desconformidades entre os valores de simulação quando entregaram as suas declarações de IRS no Portal das Finanças e os valores de reembolso efetivamente recebidos.
Paula Franco diz que se trata de “situações muito específicas”, como “o IRS Jovem, que teve ajustamentos e tem algumas situações que não estão a ser bem apuradas, questões relacionadas com valores mobiliários, que também têm de ser ajustadas, ou o mínimo de existência, que teve um problema inicialmente, mas que já está ultrapassado”.
Tudo isto são situações que “têm chegado ao conhecimento da OTOC e que estamos a reportar à Autoridade Tributária para que sejam corrigidas”.