19 abr, 2024 - 15:48 • João Carlos Malta (texto), Diogo Camilo (gráfico)
Um casal com dois filhos, em que cada um ganha 1.300 euros brutos por mês, vai pagar menos 769,7 euros de IRS do que em 2023. Ou seja, terá uma poupança mensal de 64,15 euros mensais. É o que as simulações da consultora EY para a Renascença revelam dos novos quadros apresentados esta sexta-feira, pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no fim do Conselho de Ministros.
Mas se compararmos o que já estava previsto no OE de 2024 aprovado pela PS, a poupança mensal deste casal apenas é de mais 8,5 euros por mês, num total de 102,45 euros anuais.
Até aos 1.500 euros de rendimento bruto por contribuinte, os ajustes nas tabelas feitas pelo Governo AD não dão poupanças superiores a 10 euros mensais.
A variação das novas tabelas situa-se entre os 0.25 pontos percentuais (pp) e os 3 pontos percentuais, no sexto escalão, isto em relação ao OE aprovado por António Costa.
Segundo Anabela Silva, especialista em IRS da EY, a escolha do Governo pelo sexto escalão, em que a taxa baixa de 37% para 34%, deve-se à vontade do Executivo de "uniformizar os valores com os cinco escalões anteriores" em que as descidas estão entre os 1,5 pp e os 4 pp.
Recorde-se que na anterior revisão feita pelo Governo do PS, as reduções iam apenas até ao 5.º escalão. O novo executivo alargou-o até ao 8.º escalão. Apenas quem ganha mais de 81.199 euros anuais não vai sentir a diminuição da carga fiscal.
As mudanças nas tabelas de IRS, segundo as contas feitas pela EY, beneficiam em primeiro lugar um solteiro que ganhe 3.000 euros mensais e não tenha filhos – uma descida de 1,59% em relação ao que o Governo de Costa tinha previsto, numa poupança de 438 euros anuais, ou seja, 36 euros por mês.
Se olharmos para um casal igualmente com dois filhos, mas em que cada um ganha 1.500 euros por mês, ele terá mais 977,5 euros de rendimento disponível, ou seja, mais 81,5 euros por mês. Neste valor, 10,9 euros são referentes ao novo alívio fiscal.
Por fim, para a mesma composição familiar, mas em que cada membro do agregado receba 2000 euros de salários, a poupança no final deste ano será de 1505 euros, ou seja, 125,4 euros por mês. Neste caso, a nova proposta da AD representa 17,7 euros mês.