Governo vai anunciar novas medidas de política ativa de emprego

O Governo prepara novas medidas de política ativa de emprego, mas remete questões salariais para setembro, afirmou esta terça-feira a ministra do Trabalho, no final da reunião de Concertação Social.

Rosário Palma Ramalho não antecipa as medidas de política ativa de emprego e diz apenas que serão anunciadas em breve.

“O Governo teve oportunidade de pré-anunciar algumas medidas em matéria de política ativa de emprego. Não vou revelar porque é um pré-anúncio para os parceiros. Serão apresentadas proximamente”, disse a ministra do Trabalho.

A reunião desta terça-feira, a última antes das férias, serviu ainda para analisar a aplicação dos Acordos de Rendimentos e de Formação e apresentar as medidas para revisão, que do pacote inicial de 30 passaram agora para 21. Destas, 11 dizem respeito ao Acordo de Rendimentos e estão concentradas nas empresas, segundo o secretário-geral da CGTP.

“Da parte da CGTP, uma palavra de preocupação, porque mais uma vez discutimos os problemas e as necessidades das empresas e, mais uma vez, continuamos sem resposta à necessidade da maioria, que são os jovens, os trabalhadores, os reformados”, lamenta Tiago Oliveira.

O secretário-geral da CGTP diz que o único ponto positivo deste encontro é a promessa da ministra de que, no regresso de férias, na reunião da Concertação Social de 11 de setembro, serão discutidos os salários.

Mário Mourão, da UGT, defende desde já que há condições para subir os valores em negociação, como os 855 euros prometidos para o salário mínimo.

Segundo a ministra Rosário Palma Ramalho, a questão salarial será abordada em setembro, como é habitual, em contexto de preparação para o Orçamento do Estado.

Pelos patrões, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) diz que o setor foi excluído do Acordo de Rendimentos e defende que seja dada prioridade ao livro verde da Segurança Social. A Confederação da Agricultura pede que se tomem decisões nesta área.