Pedro Marques: “Alternativa às taxas europeias é pedir mais impostos aos cidadãos”

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Pedro Marques, que até ao início desta semana foi ministro do Planeamento e das Infraestruturas, garante que a negociação cumprirá do novo pacote de fundos europeus vai cumprir o acordo com o PSD. Um acordo assinado em abril do ano passado e que prevê a criação de taxas europeias para financiar o orçamento da União, como o cabeça de lista do PS defende e o CDS tem vindo a criticar.

No sábado, na convenção onde foi formalizada a sua escolha, estava notoriamente contente. Acho que nunca vi um cabeça de lista tão satisfeito. Por que é que esta escolha o deixou tão contente?

É uma enorme responsabilidade para mim. Tenho toda a vontade e disponibilidade de afirmar o projeto político que executámos em Portugal e procurar afirmá-lo na Europa. E é essa satisfação que esta candidatura representa para mim. O meu envolvimento no projeto europeu é longo e pleno e, para mim, faz todo o sentido este passo. Mas, sobretudo, a minha total disponibilidade para afirmar as políticas que executámos, a que eu chamei o "novo contrato social", que executámos em Portugal e que agora queremos levar para a Europa. O aumento do emprego através do investimento, a redução das desigualdades, como as políticas que foram acompanhando o aumento do salário mínimo, o aumento das pensões, a reposição de rendimentos e ao mesmo tempo com contas certas. Esta tríada emprego-menos desigualdades-contas certas é todo um projeto político.

A direita europeia, particularmente o PSD e o CDS, com os seus cabeças de lista, outra vez os mesmos, andaram não só a dizer que isto não era possível como a defender sanções contra Portugal quando nós estávamos a lutar contra essas sanções ao mesmo tempo que implementávamos este projeto. Manfred Weber, o candidato do PPE à Comissão Europeia, apoiado por Paulo Rangel e Nuno Melo, defendeu essas sanções ao mesmo tempo que estávamos a executar este programa e a defender Portugal contra essas sanções. O mesmo aconteceu com estes cabeças de lista de direita, que não têm mensagem de futuro, quando nós tentávamos sair do procedimento do défice excessivo estavam a dizer que íamos contra a parede e vinha aí um quarto resgaste. Nós provámos em Portugal e na Europa que este contrato social é possível. E ao conseguirmos prová-lo em Portugal tenho toda a confiança de que com António Costa poderemos defender este caminho para Portugal nos próximos anos, mas sobretudo defender este modelo para a Europa.

Mostrar Portugal como exemplo para a Europa, vai ser essa a onda da sua campanha?

É certamente um dos elementos mais fortes desta campanha. No início diziam que não era possível, cá em Portugal os partidos de direita anunciavam o diabo, o quarto resgate. Nós lutámos, defendemos Portugal desses ataques da direita, dessa posição de Manfred Weber, conseguimos que nas instituições europeias não nos sancionassem e nos deixassem executar esta política e temos resultados para apresentar.

Esteve connosco no fim de semana o nosso candidato a presidente da Comissão Europeia e disse que Portugal era um exemplo que o Partido Socialista Europeu quer dar na Europa. Essa é uma mensagem forte com que me sinto confortável e que quero, com a ajuda de António Costa, do Partido Socialista, de todos nós, dizer isto aos portugueses: precisamos de mais força nas eleições para continuar a executar esta política e continuar a ter resultados em Portugal, mas para que este novo contrato social possa ser também executado na Europa.

A convenção de sábado também consagrou a saída de Francisco Assis. Como vê esta saída e o futuro de Assis no PS?

Primeiro, foi muito positivo o trabalho dos deputados ao Parlamento Europeu do Partido Socialista neste último mandato. Francisco Assis interpretou plenamente aquilo que é ser socialista no Parlamento Europeu. Teve, com os outros deputados, um papel destacado. O Partido Socialista entendeu, e tem sido sempre assim, renovar, apresentar uma nova personalidade como cabeça de lista. Nós contamos sempre com tantas das nossas referências que felizmente puderam aceitar o desafio de ser candidatos ao Parlamento Europeu. Aliás, honra-me poder suceder a tantos como Mário Soares, António Vitorino, Sousa Franco, Maria de Lurdes Pintasilgo. Naturalmente, também para mim é agora uma honra suceder a Francisco Assis. E o secretário-geral do Partido Socialista já o disse: contamos certamente com o Francisco Assis, como ele próprio já afirmou estar disponível, para a unidade e para o futuro da ação política do Partido Socialista.

Para a unidade em termos de eleições europeias. Mas como vê o futuro de Assis cá dentro, dentro do PS?

Vejo com normalidade que alguém que afirmou algumas discordâncias, como o Francisco Assis, a exercer a sua ação política cá. Vejo o Partido Socialista unido, confiante à entrada deste ano eleitoral, onde disputamos três eleições e todas para ganhar. A primeira é esta, que é tão importante. Muitos portugueses podem não compreender a sua centralidade e porque é que as eleições europeias são críticas para Portugal. Num momento em que dizemos que queremos fazer em Portugal esta política que a direita europeia não queria que fosse implementada, e queremos fazê-lo mais na Europa, para ter uma Europa mais coesa e mais forte, combater os nacionalismos de Órban e de tantos outros. Podemos dizer aos portugueses que esta eleição é muito importante.

António Costa disse que eram as eleições mais importantes desde que votamos para o Parlamento Europeu. Como vai fazer com que as pessoas votem mesmo para o Parlamento Europeu e não para premiar ou castigar o Governo?

Nesta perspetiva dupla: temos uma mensagem muito diferente da direita europeia sobre as políticas que queremos executar na Europa, mas para isso é preciso força no Parlamento Europeu. E, segundo, precisamos de uma grande coligação de europeístas e progressistas a defender o projeto europeu. Existe o risco do regresso aos nacionalismos, em partidos de extrema-direita estamos a falar mesmo de xenofobia e isso é completamente contrário ao projeto europeu. E é isso que vai a votos quando votarmos nas eleições para o Parlamento Europeu.

Como é que os socialistas europeus, que sempre foram irmãos gémeos do Partido Popular Europeu na defesa do Tratado Orçamental e das regras draconianas da União Europeia podem combater os nacionalismos e dizer "nós somos diferentes"? Podemos estar em vésperas de uma recessão, a Alemanha e a Itália estão em situações complexas, que armas é que os socialistas têm para dizer "nós temos uma alternativa se vier uma crise"?

Não temos só armas, temos o exemplo do que fizemos aqui em Portugal. À entrada deste Governo, havia quem dissesse que não seríamos capazes de executar as políticas que defendíamos para o país sem pôr em causa as contas públicas ou então que para cumprir as regras europeias não iriamos fazer nada do que tinha sido prometido. Nós podemos dizer à Europa agora "sim é possível". Há quem tenha vindo a estudar a execução do nosso programa político, dizendo "afinal conseguiram". Emprego, combate à pobreza e contas certas - esta é a mensagem do Partido Socialista Europeu (PSE).

Aprovámos no fim de semana o manifesto do PSE e encontrará lá redução das desigualdades, programa de habitação para os jovens que em todas as cidades europeias têm dificuldade de acesso, a redução das desigualdades e combate à evasão fiscal. Estas propostas têm tudo a ver com o que implementámos em Portugal e são a matriz da nossa proposta para as próximas eleições.

Enquanto estávamos a fazer isto em Portugal, a direita europeia continuava a dizer que não era possível e os candidatos da direita a dizer que Portugal estava a caminho do quarto resgate. É mesmo muito diferente do ponto de vista da política económica e social e é sobretudo muito diferente na afirmação da visão europeísta. Não temos entre os nossos figuras como Órban, que estão a fechar a Hungria, que estão a tentar fechar a Europa, que estão a afirmar nacionalismos exacerbados, a dizer mal da Europa. Nós não temos desses entre os nossos. É uma grande diferença.

Concorda que Viktor Órban é um ditador?

Ele tem sido eleito em condições que se poderão avaliar na Hungria. O que digo é que as atitudes que tem vindo a tomar relativamente às regras básicas do ponto de vista democrático, do ponto de vista constitucional e a sua visão de fechamento da Hungria e de pôr em causa a solidariedade do projeto europeu, essa é uma marca do PPE e dos partidos da direita e é muito diferente daqueles que são os membros do Partido Socialista Europeu.

Deve a União sancionar países como a Hungria e a Polónia de forma mais veemente para evitar essas derivas ou as sanções podem ser contraproducentes e aumentar os sentimentos antieuropeus?

Tem sido feita uma pressão muito grande em relação à Hungria e à Polónia por parte da União Europeia. O Partido Socialista Europeu tem denunciado de forma muito forte essa atitude desses países em relação à situação da democracia interna. Tenho algumas dúvidas de que tentar pôr em causa os apoios da coesão em relação a esses países seja o caminho que devemos percorrer.

Ficamos só com a condenação verbal?

No contexto das instituições europeias temos vindo a condenar essa visão, condená-la politicamente e recusar essa visão xenófoba e nacionalista. Já a retirada de fundos de coesão aos cidadãos da Europa porque alguns dos seus líderes afirmam esse tipo de visão pode de facto exacerbar os nacionalismos nesses países. Julgo que há um debate para continuar, mas há sobretudo uma condenação política e um afirmar claro, do lado do Partido Socialista Europeu e do Partido Socialista português que esse caminho nunca será o nosso. Eu nunca vi essa clareza da parte da direita portuguesa que, aliás, aceitou a permanência de Órban no Partido Popular Europeu.

Não acha que a Europa também fez o possível para o crescimento do eurocepticismo? A maneira como a Europa lidou com a crise foi trágica. E a Europa, que tem uma política de imigração terrível porque tem medo da extrema-direita, não está a anular-se por causa da extrema-direita?

São duas questões. A resposta à crise, parece-me hoje consensual, e até o presidente da Comissão Europeia que vem do PPE reconhece que foi uma resposta errada porque exacerbou as desigualdades que a crise já estava a produzir. Esta Europa da troika, que nos tentou sancionar, eu espero que não volte. Nós, no Partido Socialista Europeu, não acreditamos nessa resposta à crise e defendemos um modelo muito mais próximo daquilo que estamos a implementar em Portugal nestes anos.

Relativamente à questão das migrações, a Europa tem que ter uma política integrada, uma política de controlo de fronteiras adequado - apostamos no desenvolvimento do Frontex - mas esse controlo de fronteiras nunca pode pôr em causa nem a solidariedade para com os refugiados nem a solidariedade para com os países de origem desses refugiados. Temos que agir na origem dos problemas. A parceria com África tem que ser uma absoluta prioridade para a Europa por razões de solidariedade, mas também para podermos ter uma melhor capacidade para controlar os fluxos migratórios em conjunto com os países de origem. E temos que fazer um combate sem tréguas ao tráfico de seres humanos. E a Europa tem que ter uma política de imigração mais integrada, mais solidária e aqui e acolá temos tido dificuldades com países concretos como a Hungria e a Itália.

Uma sondagem divulgada esta semana pela União Europeia dava menos de 50% ao Partido Socialista Europeu e ao PPE nas eleições europeias. Acha ainda possível inverter isto?

As perspetivas vão dando a ideia de alguma pulverização do Parlamento Europeu, mas os dois blocos dominantes continuam a ser o Partido Socialista Europeu e o PPE, com um papel importante dos liberais europeus. Há de facto uma sobrerrepresentação em relação ao passado de alguns blocos antieuropeístas. Este é o tempo para falar da Europa, creio que os partidos europeístas se vão afirmar porque estaremos a explicar a Europa aos cidadãos.

Admito que isso nos ajude a combater essas tendências nacionalistas que felizmente em Portugal não têm muita expressão. Reconheço, de facto, que essa resposta à crise, da qual saímos há pouco tempo, em termos europeus, contribuiu para a afirmação desses nacionalismos porque essa resposta não aproximou os europeus, antes os dividiu. Entretanto, a Europa arrepiou caminho, com o Banco Central Europeu, com a União Bancária, com a aprovação em dezembro do princípio do caminho para a constituição do orçamento da zona euro. Isto são boas notícias que acredito que nos ajudarão a garantir que aqui em Portugal e na Europa afirmaremos mais a mensagem dos europeístas.

Nesta campanha tem-se falado muito dos impostos europeus. O PS defende o aumento das contribuições para a Europa, tem o CDS em cima.

Não vale a pena agitar papões da criação de impostos europeus que nem sequer estão previstos nos tratados. De facto, defendemos o aumento das receitas próprias da União Europeia que é a única forma de fazer o acordo entre a ideia de um orçamento europeu mais ambicioso sem estarmos a pedir mais impostos aos cidadãos ou às empresas portugueses.

Não consigo compreender a posição do CDS que veio dizer "não", mas ao mesmo tempo defende mais ambição para o orçamento europeu. Então está provavelmente está a defender mais impostos para os portugueses. O orçamento europeu não se financia do éter. Ou se financia com receitas nacionais transferidas para a Europa ou com receitas próprias da União Europeia. Estamos disponíveis para discutir receitas próprias da União Europeia que correspondam a novas contribuições de empresas do sector digital ou das transações europeias. Aliás, para taxar essas empresas, que mudam de país para não serem taxadas devidamente, nunca o conseguiremos fazer se avançar um país individualmente. Temos que avançar em cooperação reforçada com um espírito e ação comunitária.

Se determinarmos que taxamos essas multinacionais que hoje pagam pouco ou quase nada em sítio nenhum, fazendo dessa uma receita europeia, não temos que criar nenhum imposto adicional ou aumentar impostos no país. Todos lutamos pelo mesmo, mais ambição para o orçamento europeu. Mas depois há os que acham que é possível haver receitas próprias europeias para não taxar os cidadãos nacionais e há os outros que ao não dizer a primeira coisa, provavelmente estão a defender mais impostos em Portugal, como talvez seja o caso do CDS.

Acha que o pacote financeiro ainda pode ficar fechado antes das europeias ou vai ser o ponta de lança dessa negociação?

Acho difícil que o acordo do quadro financeiro plurianual ocorra até às eleições europeias. Acredito que seja depois das eleições que se feche esse acordo. Não posso deixar de salientar o trabalho que foi feito para que a primeira proposta da Comissão Europeia já fosse melhor, em termos de evolução relativa, do que aquilo que foi o acordo final do quadro comunitário anterior e que essa primeira proposta da comissão já cumprisse integralmente o acordo que celebrámos com o PSD, apesar de agora Paulo Rangel dizer coisas diferentes sobre a matéria. Lutámos muito, mas não estamos satisfeitos com essa primeira proposta. Mesmo que tenhamos conseguido uma evolução adequada na política de coesão a preços correntes, por comparação com o quadro anterior, não nos satisfaz. E também não nos satisfaz aquilo que foi a proposta para o segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC).

Foi agora criado o Ministério do Planeamento. Parece que o primeiro-ministro não quis dar os fundos a Pedro Nuno Santos...

A afirmação do Ministério do Planeamento como ministério autónomo é a afirmação da centralidade da política de planeamento e desenvolvimento regional e do financiamento europeu às políticas nacionais por parte do primeiro-ministro na orgânica do Governo. Trabalhámos muito para garantir um nível adequado de execução do Portugal 2020. Conseguimos que Portugal esteja em primeiro lugar na execução dos fundos comunitários, entre os países com envelopes financeiros relevantes. Os relatórios oficiais têm lá acima de 7 mil milhões de euros, isto para deixar toda a gente esclarecida. Conseguimos também que Portugal alcançasse um acordo dificílimo de reprogramação do Portugal 2020, que acrescentou só na área das empresas mais 5 mil milhões de euros para o investimento que pode ser financiado por fundos comunitários, para continuarmos o caminho que fizemos desde que chegámos ao Governo.

A Europa está preparada para uma nova crise financeira? Há quem diga que não está e vemos sinais de desaceleração, as situações da Alemanha e Itália.

A Europa fez um caminho importante na preparação de estímulos económicos, mas também dos instrumentos de estabilidade que possam vir a ser necessários no caso de acontecer uma outra crise assimétrica como aconteceu em 2008. Os instrumentos para a estabilidade do sector financeiro e das dívidas soberanas são hoje de uma outra escala, embora ainda estejam incompletos, nomeadamente na questão da estabilidade do sector financeiro.

Os instrumentos que foram criados a meio da crise anterior, de forma apressada, para tentar ir respondendo aos problemas e com todas as consequências que tiveram, nomeadamente na nossa dívida soberana, hoje temos instrumentos muito mais robustos. O Orçamento da zona euro tem que ser de facto promotor da convergência. Alguns países europeus têm vindo a defender, e nós estamos preparados para fazer esse debate, também instrumentos de estabilização da zona euro em contexto de crise. Espanha e França têm falado muito dessa situação. A Europa tem que se continuar a preparar bem. Dá agora um passo enorme com o orçamento da zona euro. E tem que continuar a fazer caminho naquilo que são os instrumentos de apoio ao investimento.

A Europa vai poder gastar mais em caso de crise?

Há vários países da União Europeia com excedentes orçamentais. E nós estamos melhor preparados porque temos um défice a caminho de zero. Se se confirmar uma situação de abrandamento económico prolongada, os países que têm excedentes orçamentais devem certamente fazer mais pelo recuperar dessa situação. E esperamos que os planos de investimento da Europa estejam disponíveis para ajudar a acelerar o crescimento e evitar um abrandamento prolongado.

Não receia que a tensão social que existe contamine a campanha?

Encaro com normalidade que as pessoas tenham expectativas de uma continuidade do processo de melhoria da sua situação. Ao longo da crise anterior, uma das razões que as pessoas se afastaram dos partidos europeístas é porque não viam resultados concretos de ação da Europa para melhorar as suas vidas. Mas ao longo da legislatura toda a ação do Governo foi para melhorar a vida dos portugueses. O que não está o Governo a fazer é a dar aquilo que não pode. Talvez em algumas situações as pessoas tivessem a expectativa de que fosse dado aquilo que nem sequer foi prometido.

Mas o Governo disse 25 mil vezes que foi virada a página da austeridade…

Mas virar a página da austeridade é recuperar rendimentos perdidos, diminuir significativamente o IRS, aumentar os abonos de família, as pensões, o salário mínimo nacional. Isso é sair da austeridade. Mas não é dar passos maiores do que a perna. Os portugueses não esperam de nós que demos passos maiores do que a perna porque se o abrandamento económico vier, se houver consequências que são sempre possíveis sobre a situação económica, a situação das contas públicas... Os portugueses não esperam de nós aventureirismos. Nem que o Governo entregue aquilo que não pode dar, porque senão pomos outra vez em causa todo o esforço dos portugueses nestes anos.