Voto antecipado demorado? O problema foi o tamanho da ranhura nas urnas

A secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, admitiu este domingo a necessidade de pequenos ajustamentos no novo sistema de voto antecipado, que considera ser também um contributo para combater a abstenção.

“As pessoas que se inscreveram para votar antecipadamente queriam mesmo exercer o seu direito e não o podiam fazer no próximo domingo. Isto já é um passo para diminuir a abstenção”, afirmou aos jornalistas, no Porto, a secretária de Estado da Administração Interna.

Isabel Oneto foi uma das 19.562 pessoas que pediram, entre 12 e 16 de maio, para votar antecipadamente nas eleições europeias, tendo exercido hoje o seu dever cívico na Câmara Municipal do Porto.

Um eleitor que a precedeu queixou-se de que demorou 40 minutos na fila e a secretária de Estado admitiu situações similares em Lisboa e Coimbra.

“Partimos da base de 3.300 eleitores que nas últimas eleições votaram antecipadamente [seguindo o modelo anterior, mais restritivo]. Agora temos perto de 20 mil. Fomos adaptando as mesas à medida que os eleitores se foram inscrevendo precisamente para tentar dar resposta. Vamos olhar para aquilo que está a correr menos bem e tentar que nas próximas corra melhor. São pequenos pormenores de que só agora nos apercebemos e que vamos ter de corrigir”, frisou Isabel Oneto.

Um dos ajustamentos que a secretário de Estado já deu como necessário é o aumento a dimensão das ranhuras das urnas de voto, que estavam preparadas para boletim de voto depositados dentro de um envelope e não dentro de dois, como se torna necessário neste sistema.

Alguns segmentos da população já podiam votar antecipadamente, mas uma das novidades introduzidas neste ato eleitoral é o alargamento dessa possibilidade a todos os portugueses recenseados em território nacional, os quais não precisam de justificar o motivo.

Quando o voto eletrónico for possível para todos os eleitores, este voto antecipado fica, contudo, condenado “porque a pessoa pode votar em qualquer ponto do país, em qualquer mesa”, à imagem e semelhança do que já vai ser possível no domingo em todos os 14 concelhos de Évora.

A decisão de generalizar o voto eletrónico compete à Assembleia da República, mas já não é possível, até por imperativo legal, que ocorra nas próximas Legislativas.

Ao Governo apenas compete enviar um relatório alusivo ao parlamento até fins de junho, segundo a governante.

De todo o modo, Isabel Oneto sugere que se continue a avançar estes projetos, “mas com passos consolidados para que o sistema nunca possa ser colocado em causa”.

No sábado, o sistema de voto eletrónico de Évora foi testado e, disse Isabel Oneto, “correu muito bem”.

Acrescentou que um presidente de jnta tentou votar duas vezes para ver se o sistema detetava, “e detetou”.

De acordo com a informação disponível no 'site' da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o sufrágio antecipado em mobilidade pode ser feito neste domingo, dia 19, em “qualquer capital de distrito no continente ou de cada uma das ilhas das Regiões Autónomas”.

Lisboa é o distrito com mais pedidos de voto antecipado em mobilidade (8.851), seguido pelo Porto (3.014) e Coimbra (1.114).

O ‘desenho’ do sistema de voto antecipado não permite registos intercalares de afluência às urnas, pelo que só após o encerramento das urnas se poderá perceber quantos dos 19.562 eleitores que pediram para antecipar o voto o fizeram efetivamente.

Uma pessoa que se tenha inscrito para votar antecipadamente, mas que não consiga votar este domingo, ainda pode exercer o direito de voto no próprio dia das eleições europeias, 26, “na assembleia ou secção de voto onde se encontra recenseada”.

CDS-PP exige explicações sobre demoras no voto antecipado

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, vai questionar formalmente o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sobre os atrasos no voto antecipado, considerando que não há explicação aparente, já que os eleitores pré-inscreveram-se.

"Iremos amanhã [segunda-feira] dar entrada de um pergunta ao senhor ministro da Administração Interna porque consideramos que estas filas de centenas de pessoas, algumas delas com tempo superior a uma hora, outras até que, por força disso e por compromissos, nomeadamente, aéreos, deixaram de votar, fizeram de uma ideia que é boa, uma medida trapalhona, para dizer o mínimo", disse Nuno Magalhães à Lusa.

De acordo com Nuno Magalhães, antigo secretário de Estado da Administração Interna, "não há explicação aparente para que assim aconteça, porque havia um período de pré-inscrição, ou seja, o Governo sabia 'à priori' quantas pessoas queriam exercer esse direito de voto antecipado"

"Cumpre saber o que falhou e porque é que falhou, quantas pessoas estavam destacadas, se eram ou não suficientes, se os 29 locais eram adequados face ao número de pessoas. Trata-se de uma boa ideia estragada que acaba estragada por uma má prática, o que começa a ser um hábito deste Governo", sustentou.