Fronteiras. Nove pontos onde deve ter o Cartão do Cidadão à mão

A reposição das fronteiras internas (aquelas que estão abrangidas pelo Acordo Schengen, de livre circulação de pessoas) vai levar a uma maior vigilância policial em nove pontos do país.

São os chamados pontos de passagem autorizada: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Vila Real de Santo António.

“Todo o resto da fronteira é classificada como ‘pontos de passagem não autorizada’ e aí a GNR, no quadro das suas competências de vigilância fronteiriça, terá um papel preponderante na vigilância”, indica o director-nacional-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Convidado da Manhã da Renascença, Joaquim Pedro Oliveira destaca que “as pessoas devem ir preparadas, sobretudo, ao nível documental”.

“A reposição do controlo nas fronteiras internas tem a ver com o controlo documental de pessoas, não tem a ver com outras questões de mercadorias, bens, objectos, etc”, se bem que, em determinadas circunstâncias, possa ocorrer um “controlo mais rigoroso” de viaturas.

Nos pontos de passagem não autorizada, “pode haver factores de excepção: no contexto da vizinhança entre localidades que estejam numa determinada região, haverá, da parte das autoridades, casos em que a passagem será autorizada. Mas será autorizada pontualmente e caso a caso pelas autoridades presentes no local”, sublinha.

Joaquim Pedro de Oliveira frisa que a reposição do controlo nas fronteiras internas “tem sobretudo a ver com a ordem pública e a segurança interna” e que está “muito direccionada para um evento específico que vai ocorrer dentro do país”.

A vigilância fronteiriça vai fazer-se “24 horas por dia e será sistemático no contexto da entrada no país”, seja por mar, terra ou ar.

“A grande diferença vai ser na fronteia terrestre, onde as pessoas vão verificar uma movimentação policial mais visível nos pontos de passagem autorizada, mas também nos pontos de passagem não autorizada. As pessoas devem encarar isto como uma situação normal e devem andar documentadas, se pretendem circular pelas fronteiras nestes dias”, aconselha o responsável do SEF.

Os documentos com que deve andar são o Cartão do Cidadão, mas também serve o passaporte ou “outro tipo de documentação, se não houver acesso a qualquer um destes”.

Para que ninguém seja apanhado de surpresa, foram distribuídos panfletos e cartazes pelos principais pontos de passagem, nomeadamente aeroportos, mas também por “agências de viagens, companhias aéreas, autarquias, enfim, uma panóplia de entidades” importantes na divulgação da informação sobre a reposição das fronteiras – que acontecer a partir das zero horas de dia 10, quarta-feira, e até às 24h00 de dia 13, sábado.

“Também no contexto da preparação operacional policial do evento, na articulação que fizemos com os nossos colegas do Corpo Nacional de Polícia da Guarda Civil, tivemos também a possibilidade de lhes transmitir essa informação, que está a ser canalizada no contexto da Grande Espanha, porque temos a informação de que virão muitos peregrinos por terra, em autocarros e viaturas próprias, que irão cruzar a fronteira para ver o Papa e num contexto de férias”, acrescenta o director nacional-adjunto do SEF.

O Papa Francisco estará em Fátima nos dias 12 e 13 de Maio para participar nas comemorações do centenário das Aparições.

A última vez que Portugal encerrou temporariamente as fronteiras foi durante a cimeira da NATO, em 2010. O mesmo aconteceu durante o Euro 2004.