​PSD defende "simplex agrícola" e criação de entidade reguladora

O PSD defende um "simplex agrícola" para o setor agroflorestal, propõe a criação de uma entidade reguladora para a área agroalimentar e quer o reforço da reflorestação no total de 30 mil hectares por ano.

As medidas fazem parte de um documento estratégico apresentado esta sexta-feira, no Porto, pelo presidente do partido, Rui Rio, que explicou as linhas de ação prioritárias para estas áreas no âmbito das eleições legislativas de 6 de outubro.

O líder dos sociais-democratas começou por referir que a floresta tem um papel fundamental no desenvolvimento dos territórios rurais e na economia do país no seu conjunto, representando 5% do Produto Interno Bruto, 14% do emprego, 13% das exportações e 15% das importações, pelo que constitui para o PSD "um pilar fundamental" para a economia e coesão territorial.

Segundo Rui Rio, entre outras medidas, é necessário dar prioridade ao investimento produtivo, nomeadamente através da criação de um "simplex agrícola" para os pequenos agricultores em domínios como a fiscalidade, a certificação da qualidade dos produtos e o licenciamento.

"Se isto é grave em todos os setores, no caso dos agricultores e, particularmente, dos pequenos agricultores isto pode configurar para muitos um bicho de sete cabeças, como se costuma dizer, e, portanto, teremos de facilitar-lhes a vida do ponto de vista burocrático", considerou.

Em matéria de organização da produção e equilíbrio da posição dos produtores na cadeia de valor, o presidente do PSD defendeu a criação de uma entidade reguladora do setor agroalimentar, aquela que considera ser a "medida mais polémica" defendida neste documento.

"Conhecemos todos o sistema de monopólio em que é um sistema em que um produz e, como só um produz, manda no mercado e impõe o preço. Aqui estamos na situação exatamente inversa. Só dois ou três é que compram e compram a produção de larguíssimas centenas de produtores. E, portanto, é ao contrário, quem impõe o preço é quem compra e não quem vende. Se não há concorrência, então é como nos outros setores onde não há concorrência, deve criar-se uma entidade reguladora", argumentou.

No que respeita à proteção e valorização do potencial económico das florestas, Rui Rio apresentou três medidas, entre elas o reforço do investimento florestal, apoiando a reflorestação de 30 mil hectares por ano em contraste com o atual Plano de Desenvolvimento Rural que, de acordo com os sociais-democratas, aprovou, na medida de florestação de terras agrícolas e não agrícolas, "apenas (...) 1.800 hectares de novas plantações nos cinco anos de execução já decorridos".

Em articulação com esta medida, o PSD propõe ainda a definição de quota não inferir a 20% de "obrigação de plantação de espécies de crescimento lento em arborizações com espécies de crescimento rápido", como forma de garantir a biodiversidade para ter uma floresta mais resiliente "a incêndios, pragas e doenças".

"Uma das formas de o fazer não é pura e simplesmente proibir ou condicionar fortemente, por exemplo, o eucalipto. É obrigar quando fazem esse tipo de plantações que tenham de ter lá uma quota necessariamente de espécie de crescimento lento", afirmou.

No documento, dividido por cinco objetivos estratégicos, o PSD propõe ainda, entre outras medidas, a reorientação do Fundo Florestal Permanente, que "tem atualmente uma dotação de 40 milhões de euros", para a floresta privada.

"Se o nosso grosso da floresta [98%] é privada, o grosso do nosso investimento tem de ir para aqui", sustentou Rio.

VSYM // SR

Lusa/Fim

19/07/2019 20:32:36 GMT