PCP quer estatuto de desgaste rápido para trabalho por turnos e noturno

O PCP vai propor a equiparação dos trabalhadores por turnos e em trabalho noturno às profissões de desgaste rápido, incluindo a antecipação da idade da reforma e a fixação de um subsídio e outras medidas de compensação.

As propostas foram apresentadas esta terça-feira pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, que volta a liderar a lista da CDU (PCP/PEV/ID) por Évora nas legislativas de outubro, durante uma ação de contacto com trabalhadores da fábrica de Évora da multinacional TE Connectivity.

Em declarações à agência Lusa, o candidato comunista frisou que as propostas do PCP "significam uma equiparação às profissões de desgaste rápido, com medidas de compensação dos trabalhadores" por turnos e em trabalho noturno.

O trabalho por turnos e à noite, advertiu João Oliveira, implica "não apenas a reorganização da vida pessoal e familiar" dos trabalhadores, mas até tem "impactos na sua saúde e nas suas condições de vida".

Nesse sentido, sublinhou, a CDU, coligação liderada pelo PCP, apresenta no seu programa eleitoral para as próximas eleições legislativas, marcadas para 6 de outubro, "propostas em defesa de quem trabalha por turnos ou em trabalho noturno".

O PCP defende "a fixação do período do trabalho noturno entre as 20h00 e as 7h00" e a criação de "um subsídio de turno que seja no mínimo 25% do salário, podendo ser mais por via da contratação coletiva", adiantou.

João Oliveira indicou que os comunistas querem "a consagração do direito à reforma antecipada para os trabalhadores que estão nestes regimes", assim como mais "um dia de férias por cada três anos de trabalho" para quem faz turnos ou trabalho noturno.

O candidato também defendeu a possibilidade de os trabalhadores, aos 55 anos de idade ou ao fim de 20 anos a trabalhar nestes regimes, saírem "mantendo o direito ao subsídio de turno".

"Defendemos ainda a obrigatoriedade da realização de exames médicos de seis em seis meses, com caráter sigiloso, para proteger a saúde e as condições de trabalho de quem trabalha sujeito a um regime de turnos ou trabalho noturno", acrescentou.

Outra das medidas propostas por João Oliveira passa pela "limitação do trabalho por turnos, ao trabalho noturno e laboração contínua aos setores socialmente impreteríveis nas circunstâncias em que existam necessidades sociais que exijam mesmo o trabalho em regime de laboração contínua".