24 jul, 2019 - 16:32 • Agência Lusa
O PSD defendeu esta quarta-feira que o Salário Mínimo Nacional (SMN) “tem de ser igual no público e no privado” e que em 2023, no final da próxima legislatura, deve ultrapassar os 700 euros.
“O PSD defende que o SMN tem de ser igual no público e no privado. O PSD defenderá em sede de Concertação Social que o SMN suba sempre acima da inflação e da produtividade, de forma a que em 2023 ultrapasse os 700 euros”, refere o partido no seu programa.
O documento com as linhas fundamentais do programa eleitoral do partido sobre natalidade, luta contra a pobreza e reforma da Segurança Social, foi apresentado esta tarde pelo presidente dos sociais-democratas, Rui Rio.
Em 2019, o SMN foi fixado em 600 euros.
Natalidade e família
Do programa consta uma outra proposta para criar uma rede nacional de creches e jardins de infância “tendencialmente gratuitos” para crianças entre os seis meses e os cinco anos e alargar a base de incidência do abono pré-natal e de família.
No documento, refere-se que o quadro macroeconómico do PSD tem um “valor máximo disponível” para o apoio à natalidade de 400 milhões de euros.
A medida mais dispendiosa seria “a criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitos” para as crianças entre os 6 meses e os cinco anos, cujos custos de funcionamento não podem ultrapassar os 200 milhões de euros no último ano da legislatura.
O PSD pretende ainda alargar a base de incidência das famílias com direito a abono de família pré-natal, passando de 9.150,06 euros por ano para 18.300 euros, o que segundo os sociais-democratas permitiria que “um casal em que ambos ganhem o Salário Mínimo Nacional possam beneficiar do abono pré-natal”.
O programa do PSD prevê também a majoração do abono de família pré-natal em 50% para o segundo filho e 100% para o terceiro filho e seguintes.
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