Listas de candidatos a deputados do PSD vão a votos na terça-feira

O Conselho Nacional do PSD reúne-se na terça-feira em Guimarães (Braga) para votar, de braço no ar, as listas de candidatos a deputados, depois de algumas polémicas relacionadas com exclusões e imposições de nomes pela direção.

A reunião está marcada para as 21h00 e, segundo a ordem de trabalhos, começará com a eleição do novo vice-presidente da Comissão Política Nacional, José Manuel Bolieiro, depois da demissão de Manuel Castro Almeida, cuja saída foi tornada pública no início de julho com acusações de "centralismo" ao presidente Rui Rio.

O segundo ponto será a aprovação das linhas gerais do programa eleitoral do PSD para as legislativas de 6 de outubro, do qual já foram divulgados alguns capítulos, bem como o quadro macroeconómico que o enquadra e que prevê uma redução fiscal e um aumento do investimento público para a próxima legislatura.

De acordo com fonte oficial do PSD, o documento poderá ser alvo de alguma revisão pontual após a discussão no Conselho Nacional e deverá ser divulgado na íntegra em breve.

Mas o ponto mais quente promete ser o último na ordem de trabalhos: a deliberação sobre a proposta apresentada pela Comissão Política Nacional – que se reúne antes, pelas 16h00, num hotel em Guimarães –, do candidato do PSD a primeiro-ministro e das listas de candidatura à Assembleia da República, como determinam os estatutos.

Na semana passada, soube-se que a Comissão Política Nacional excluiu das listas de candidatos a deputados do PSD alguns 'notáveis' que tinham sido indicados pelas estruturas distritais, casos da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque (Setúbal), o antigo líder parlamentar Hugo Soares (Braga) e o vice-presidente da Câmara de Cascais Miguel Pinto Luz (Lisboa).

Pelo menos Hugo Soares irá marcar presença na reunião e quebrar o silêncio que manteve desde que foi conhecida a decisão da direção.

O ex-líder parlamentar do PSD foi um dos mais destacados apoiantes de Luís Montenegro – que em janeiro desafiou a liderança de Rui Rio –, com Maria Luís Albuquerque a defender igualmente uma clarificação no partido em eleições diretas. Pinto Luz chegou a admitir candidatar-se contra Rio em 2017, quando o ex-líder Pedro Passos Coelho anunciou que não se recandidatava.

Já o líder da distrital de Lisboa, Pedro Pinto, que também ficou do lado de Luís Montenegro em janeiro, irá em terceiro na lista pela capital.

Depois de ter afirmado que iria incluir críticos nas listas deputados, o presidente do PSD, em entrevista ao Observador na passada quinta-feira, não apontou qualquer nome nessa situação, mas assegurou que as listas de candidatos a deputados do PSD "não estão a ser feitas numa lógica de quem foi crítico ou não".

Rio destacou a renovação que fez ao nível dos cabeças de lista, alguns dos quais diz ter a certeza que não o apoiaram na eleição interna.

Dos 22 cabeças de lista do PSD, 17 são novos, o que representa uma mudança de 77%, e só sete já eram deputados na anterior legislatura.

Além dos “notáveis” excluídos, foram várias as divergências vindas a público entre as distritais e a direção nacional, casos de Setúbal – em que a Comissão Política avocou mesmo toda a elaboração da lista –, Lisboa, Braga, Santarém, Viana do Castelo, mas até em estruturas afetas ao líder como Porto, Évora ou Leiria.

Se a escolha dos cabeças de lista é prerrogativa do presidente do PSD, quanto à restante composição das listas, os estatutos do partido não definem qual a "quota" de candidatos que a direção pode impor às estruturas regionais e apenas determinam que compete às distritais "propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções".

No final de maio, a Comissão Política aprovou uma deliberação em que incluiu nos critérios para a escolha dos candidatos a deputados a "concordância com a orientação estratégica da Comissão Política Nacional e disponibilidade para cooperar de forma politicamente leal e solidária".

No último Conselho Nacional, em abril, foram aprovadas alterações ao regulamento interno que acabam com a obrigatoriedade do voto secreto para sufragar moções de censura ou de confiança, listas de candidatos e programas eleitorais, pelo que a votação das listas de candidatos a deputados do PSD deverá ser feita de braço no ar.

Integram o órgão máximo do partido entre Congressos quase 140 elementos com direito a voto, metade eleitos, e quase outros tantos por inerência.