Lisboa e Porto "roubam" mandatos a Guarda e Viseu e há mais 1,2 milhões de eleitores

O número de mandatos de deputado a atribuir nos círculos eleitorais da Guarda e de Viseu diminuiu de quatro para três e de nove para oito, respetivamente, enquanto Lisboa e Porto ganharam um lugar cada, revelam dados oficiais.

Segundo o mapa oficial esta segunda-feira publicado em Diário da República, nas eleições legislativas de 6 de outubro o distrito da capital do país vai ter em disputa 48 assentos no hemiciclo de São Bento em vez dos anteriores 47. No Porto, o total de mandatos passou de 39 para 40.

Comparando com o número de eleitores das últimas legislativas, em 4 de outubro de 2015, Viseu perdeu perto de 24 mil eleitores e a Guarda quase 12 mil, ao passo que em Lisboa se verificou um acréscimo de cerca de 20 mil eleitores, enquanto no Porto esse aumento foi de 3.433 cidadãos aptos a votar.

Com o recenseamento eleitoral suspenso desde 7 de agosto e até à data do sufrágio, como impõe a lei, no 60.º dia que antecede cada eleição, o número total de cidadãos recenseados e habilitados a votar é de 10.811.436, mais 50.280 do que nas recentes eleições europeias de 26 de maio.

Desde há quatro anos, regista-se uma subida de 1.128.613 cidadãos com capacidade eleitoral ativa, em virtude do recenseamento automático no estrangeiro.

Em relação a 2015, só nos círculos da Europa e de Fora da Europa, o número de eleitores aumentou de 78.253 para 895.515 e de 164.273 para 570.435, respetivamente.

O processo de recenseamento automático de eleitores residentes no estrangeiro decorreu de uma alteração legal, aprovada pela Assembleia da República em 2018, e resultou num aumento do número de eleitores, aos quais basta possuir o cartão de cidadão para poderem votar.

Os residentes no estrangeiro podem optar entre o voto por correspondência, definido por princípio, ou presencialmente, nas instalações consulares, expressa essa preferência pelo cidadão e a introdução da matriz em braille para os deficientes visuais foi outra alteração prevista na lei, sendo estes boletins especiais igualmente produzidos pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Outros círculos eleitorais onde se verificou um aumento dos inscritos foram Setúbal e Faro, respetivamente com mais 11.502 e mais 6.000, assim como Madeira (mais 2.149) e Açores (mais 1.489).

Além de Viseu e Guarda, noutros 12 distritos houve uma baixa do número de eleitores recenseados, sendo em Santarém e em Viana do Castelo os recuos mais pronunciados, na casa dos 12.000, além de Coimbra e Castelo Branco, a rondar menos 11.000 eleitores.

Em 2019, Lisboa continua a ser o círculo mais populoso (1.921.189 eleitores) e Portalegre o distrito onde há menos inscritos (96.425 eleitores), de acordo com o documento assinado pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Vítor Barros, tendo em conta informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.