CDU quer acabar com os dramas dos despejos de moradores

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu este sábado que o Governo deve "atender imediatamente" às situações dramáticas de despejos, principalmente de quem "está totalmente desprotegido numa fase final da vida".

O Largo da Graça, em Lisboa, foi o palco escolhido pela CDU para um encontro com moradores e ativistas para discutir um dos "maiores dramas da cidade de Lisboa": o direito à habitação.

Jerónimo de Sousa ouviu histórias de quem foi despejado e relatos de idosos alvos de processo para abandonar as casas e os bairros onde sempre viveram.

Daniel Oliveira, um dos fundadores do Movimento Manifesto 65 e morador na Penha de Franca, disse que todos dos dias há notícias de despejos e de jovens que têm de regressar a casa dos pais por incapacidade em pagar as rendas cada vez mais altas.

"Este é um combate diário aqui do bairro que nos gostaríamos que continuasse no parlamento", pediu o jovem a Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP apresentou algumas ideias que quer concretizar na próxima legislatura: pôr em prática a Lei de Bases da Habitação, aprovada recentemente com os votos e contributos dos comunistas, e revogar o diploma que ficou conhecido como a "Lei dos Despejos".

"A aprovação da Lei de Bases da Habitação foi um passo em diante mas incompleto. Falta a regulamentação e a monitorização, falta ver concretizados aqueles princípios", disse em declarações aos jornalistas.

Para dar resposta a quem não tem casa, o PCP defende que o Governo deve recorrer aos prédios devolutos assim como aos edifícios municipais e estatais, o que permitiria disponibilizar fogos com rendas a preços acessíveis.

Também cabe ao Governo "atender imediatamente às situações dramáticas de despejos principalmente a quem está totalmente desprotegido numa fase final da sua vida", acrescentou.

Para Jerónimo de Sousa é preciso revogar a Lei das Rendas, da responsabilidade do anterior Governo, que ficou "conhecida como a Lei dos Despejos" e que é "um obstáculo tremendo" ao direito à habitação.

Aquele diploma põe em causa a vida das pessoas, "particularmente das mais envelhecidas", sublinhou, condenando quem é "expulso dos sítios onde nasceu, cresceu e viveu".

Uma realidade com que lida diariamente Rita Governo, psicóloga na freguesia de São Vicente. Ali, a jovem trabalha essencialmente com idosos e diz que há cada vez mais casos de quem se sente à beira de ser "despejado à força".

São muitos os moradores que lhe pedem ajuda com as cartas que recebem dos senhorios e com os documentos de advogados.

Rita Governo contou a Jerónimo de Sousa o processo de expulsão de uma idosa acamada e o drama de outra senhora que nasceu e cresceu no bairro, mas foi "atirada" para outra zona da cidade para que a sua casa fosse transformada num Hostel.

"Todos os dias recebo pedidos de ajuda de pessoas vulneráveis", desabafou a jovem psicóloga.

Para o secretário-geral do PCP é preciso "entender que a Constituição não é um papel que aguenta tudo. A Constituição é para ser efetivada nessa parte do direito à habitação. A Lei de Bases é uma esperança, mas falta muito trabalho para a sua regulamentação e efetivação".

Durante a visita à Graça, Jerónimo de Sousa foi ainda interpelado por Luis Mendes, geógrafo do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e ativista do movimento "Morar em Lisboa", que lembrou que desde de 2016 só o bairro de Arroios perdeu cerca de três mil pessoas.

Também a presidente da Associação do Património e da População de Alfama, Maria de Lurdes, chamou a atenção para os inúmeros casos de despejos de antigos moradores daquele bairro, paredes meias com a Graça.