Aliança desafia partidos a pedirem repetição do voto nos círculos da emigração

A Aliança endereçou uma carta aos partidos que participaram nas legislativas de 06 de outubro, desafiando as 20 forças políticas a tomarem uma posição conjunta com o intuito de pedir a repetição da votação nos círculos da emigração.

Na missiva, à qual a agência Lusa teve acesso esta terça-feira, o partido liderado por Pedro Santana Lopes convida os partidos a participarem “numa tomada de posição” conjunta junto do Presidente da República e do Ministro da Administração Interna, “solicitando a repetição do ato eleitoral de forma a salvaguardar a posição de todos os portugueses que nele quiseram participar, estando recenseados nesses dois círculos [Europa e Fora da Europa] e não o puderam fazer”.

Para justificar esta medida, a Aliança refere que tem tido conhecimento de “casos de portugueses residentes nos países que integram os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa a quem foi vedado o direito de voto”, situações “das mais variadas espécies” e que “demonstram que, no mínimo, faltou cuidado, profissionalismo e respeito pelos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro”.

De acordo com o partido, as situações “mais graves” incluem casos em que os envelopes “demoraram um mês a chegar” ao eleitor, foram devolvidos ou encaminhados “para moradas erradas”, e até “casos de envelopes que chegaram mesmo depois do dia 06 de Outubro, data limite para o envio dos votos para Portugal”.

Em causa, aponta a Aliança, está por exemplo o facto de a indicação de que a carta está isenta de selo estar “em francês e português, línguas que não são faladas em todos os países do mundo”, ou os serviços de correio não terem conseguido processar os envios por falta da especificação da morada de destinatário e de remetente, “sendo as cartas devolvidas ao eleitor, em alguns casos, semanas depois e, como tal, já fora do prazo para poder ser retificado”.

“Até dia 09 de outubro, 131.967 casos de portugueses que não receberam os envelopes com os boletins de voto, por diversos motivos (alguns dos quais, embora poucos, não atribuíveis ao Ministério da Administração Interna)”, acrescenta o partido na carta enviada às restantes forças políticas.

O partido, que não conseguiu representação parlamentar, critica também que apenas seja aceites “os votos que cheguem da Europa até dia 09, e de fora da Europa até dia 11”.

“Ou seja, um português que recebe o boletim de voto até dia 06 de Outubro e até dia 06 de Outubro enviou o voto para Portugal, não vai ver o seu voto contabilizado se este apenas chegar depois de dia 09 ou dia 11, quando a data limite era o dia 16 de Outubro, dia da contagem de votos”, assinala carta.

Em comunicado enviado aos jornalistas, o partido (que conseguiu 39 mil votos e ficou em décimo lugar) defende que “seja implementado o método de votação por via eletrónica não presencial”.

“Considera a Comissão Executiva do partido que, demore o tempo que demorar até ao desenvolvimento e implementação de um sistema de votação online seguro e eficiente, o que pode impedir a tomada de posse de quatro dos 230 deputados eleitos, é na verdade mais importante garantir que se cumpre a democracia do que a tomada de posse desses quatro eleitos, tanto mais que o próximo primeiro-ministro já foi indigitado, já foi convidado a constituir Governo e já tem soluções de Governo, tendo tudo isto acontecido antes mesmo do apuramento destes círculos eleitorais”.

De acordo com o diretor executivo e porta-voz da Aliança, Bruno Ferreira Costa, até agora apenas o PPM respondeu ao desafio lançado, tendo sido uma “resposta positiva”.

“Consideramos que era essencial essa resposta quando está em causa a participação de milhares de portugueses e a confirmação do processo democrático”, salientou o dirigente.

Questionado sobre outras medidas que o partido esteja a ponderar tomar, Bruno Ferreira Costa respondeu que “para já não estão previstas mais ações” e que a Aliança vai “aguardar a resposta dos partidos”.