Uma nova porta para o Chega? Perceba porque é tão difícil sentar os deputados

O dia em que os deputados iniciarem a XIV legislatura vai ser, como geralmente acontece, como que um dia de início de aulas, em que cada um tem de preencher formulários, pedidos de estacionamento, tirar fotografias – e em que os novos deputados têm de começar a conhecer os cantos a uma casa que, além de ter muitos cantos, é formada por várias casas.

A dificuldade deste início de legislatura é ainda maior porque o novo Parlamento tem mais três partidos (Livre, Iniciativa Liberal e Chega) e um novo grupo parlamentar (o PAN, que passou de um para quatro deputados). Isto implica não só uma nova arrumação de lugares no plenário, como também novas distribuições de gabinetes, o que tem vindo a gerar várias discussões.

Há uma primeira atribuição de lugares na sala de sessões, já decidida pela conferência de líderes parlamentares ainda em funções, mas que pode vir a ser alterada pela nova conferência que virá a ser formada.

Com a notícia desta terça-feira de que o CDS exigiu uma entrada distinta para André Ventura, deputado eleito pelo partido de extrema-direita Chega, a Renascença explica-lhe como tudo se processa - e também se está mesmo a ser estudada a hipótese de criar uma porta específica para Ventura.

Os deputados têm lugares marcados?

Não há lugares atribuídos nominalmente. Os lugares são atribuídos por partido ou grupo parlamentar. Na prática, isto significa que os partidos que têm um só deputado, no fundo, têm lugar marcado, enquanto os outros têm um número de lugares atribuído em função da sua representação. Geralmente, os lugares de primeira fila são para as direções dos grupos parlamentares.

Então há partidos que não têm grupo parlamentar?

Sim, os partidos que só elegeram um deputado não têm grupo parlamentar. É preciso eleger dois ou mais deputados para se poder formar um grupo parlamentar.

E o que significa ter grupo parlamentar?

Tem várias consequências práticas. Só os grupos parlamentes têm, pelo menos, um lugar na primeira fila e também só os grupos parlamentares têm direito a participar plenamente na conferência de líderes, que é a reunião que junta os membros da mesa da Assembleia da República e os líderes parlamentares ou os seus representantes e onde são tomadas decisões sobre o funcionamento do Parlamento, bem como o agendamento de debates e iniciativas legislativas.

Não há mais deputados a terem de passar por outras bancadas?

Sim, há. E há deputados de um partido a ficarem sentados entre deputados de outro. Há, por exemplo, um deputado do PS que deve ficar sozinho entre o Bloco e o PCP. E há deputados de um partido que ficam nas bancadas atrás dos de outro partido, com capacidade de visão sobre o que os da frente fazem. Contudo, o problema de André Ventura é de relativa fácil solução, porque se trata do fim de uma fila.

Já aconteceu terem de ser feitas obras por causa da organização de deputados?

Já. O Parlamento, com maior ou menor dificuldade, foi tendo de fazer várias adaptações ao longo dos anos. Já foram diminuídos os lugares (quando passou de 250 para 230 deputados) e as primeiras filas também já sofreram adaptações. Uma das últimas foi fazer obras de adaptação em todo o edifício para o deputado Jorge Falcato, que se desloca em cadeira de rodas.

Os problemas são só com os lugares na sala de sessões ou há mais problemas de arrumação?

Também há problemas com gabinetes. Os gabinetes de deputados e dos seus serviços de apoio podem ser no edifício velho ou no edifício novo. As direções dos grupos parlamentares e os presidentes de comissões têm lugar no Palácio, mas a maioria dos deputados partilham, dois a dois, gabinetes no edifício novo. Os novos partidos, ainda por cima como só têm um deputado, querem lugares no Palácio, o que pode levar os partidos mais antigos – nomeadamente o CDS, que perdeu mais de um terço da sua bancada – a perder gabinetes que ocupa há anos.