Rui Rio quer usar 25% da margem orçamental para uma "redução substancial de impostos"

Rui Rio diz que, se for eleito primeiro-ministro, usará 25% da margem orçamental para reduzir a carga tributária sobre os contribuintes.

Em entrevista exclusiva à Renascença, emitida esta sexta-feira de manhã, Rui Rio recusa usar o termo “choque fiscal”, empregado por António Costa para descrever as propostas do PSD, mas falou numa “redução substancial de impostos, face ao que é possível fazer”.

“Não estou a dizer que, sendo primeiro-ministro, amanhã os portugueses vão pagar muito menos impostos. O que estou a dizer é que, se eu for primeiro-ministro, durante os quatro anos da legislatura, os portugueses vão pagando menos impostos, que é exatamente o contrário do que vem acontecendo em Portugal há anos e anos e anos, em que em cada legislatura, independentemente do Governo, acaba-se sempre a aumentar um pouco os impostos”, explica.

Salvaguardando que tudo depende do ciclo económico, Rio compromete-se a usar um quarto da margem orçamental para aliviar a carga fiscal dos contribuintes. “Se o ciclo económico for normal, acontecerá a redução de impostos que temos projetado, que é: Da margem orçamental que o crescimento permite, 25% é para reduzir impostos. Se o ciclo for melhor que o normal, podemos até reduzir mais. Se for menor, teremos de reduzir um pouco menos.”

Uma questão de justiça

O líder do PSD diz que é indispensável começar a reduzir os impostos por uma questão de justiça. “Aquilo que estamos a dizer é que vamos ter um dia – e se eu ganhar é agora – de inverter isto. Não podemos estar sempre a aumentar os impostos. Não é sequer um problema de aumentar um bocadinho na próxima legislatura, é que isto tem de parar! Tem de parar um dia. Os impostos não podem subir sempre e há um momento em que se tem de ter essa coragem. E é isso que estou a dizer, é agora.”

"Isto tem de parar! Os impostos não podem subir sempre e há um momento em que se tem de ter essa coragem. É agora"

Ainda na questão da Economia, Rui Rio nega que o país esteja a atravessar o bom momento financeiro que o Governo tenta fazer passar.

O social-democrata aponta para o défice estrutural do Orçamento e para o défice do saldo externo. “O défice nominal é pequeno e não é por aí que critico. Mas o saldo externo, que é importantíssimo, tem-se agravado fortemente. Foi isso que obrigou a vir a troika.”

“Não estou a dizer que vamos ter aí uma troika à porta outra vez, estou a dizer que o caminho está errado, vai dar mal se não emendarmos”, avisa.

Quanto ao Governo e à imagem que tenta fazer passar, Rui Rio ironiza: “O Governo diz que tem aqui um excelente trabalho para apresentar porque faz um contraponto ao que foi a governação socialista de José Sócrates, que levou o país à bancarrota.”

“As pessoas têm a ideia de que a governação socialista é uma governação que pode levar o país à bancarrota, e como isso não aconteceu agora faz um contraponto e diz que tem as finanças em ordem. Mas uma coisa é não levar à bancarrota e fazer uma gestão minimamente decente das finanças públicas, outra coisa é ter as finanças públicas saudáveis.”

"O Governo diz que tem aqui um excelente trabalho porque faz um contraponto ao que foi a governação socialista de José Sócrates, que levou o país à bancarrota"

Facilitismo de não haver exames

Nesta entrevista à Renascença, Rui Rio volta a defender a descentralização, mas insiste que só a aceitará, admitindo mesmo a regionalização, se ficar provado que não fica mais caro do que o sistema habitual.

Mais certezas tem no que diz respeito à Educação, onde defende a reintrodução de exames nos ensinos básico e secundário.

“A inexistência de exames leva a um facilitismo e a uma incapacidade de avaliar verdadeiramente o estado em que os alunos estão em função da escola onde andam”, diz. Os exames passariam por provas apenas de aferição ou então que poderiam valer até 30% da nota final, mas não 100%, acrescenta.

“É cómodo facilitarmos muito a vida aos alunos, sermos bonzinhos. Mas estamos a ser bonzinhos quando tem 12 a 15 anos de idade, mas se ele vai passando sem saber, estamos a dar cabo do futuro do miúdo. Não podemos fazer isso, temos de ter o sentido da responsabilidade.”

Rui Rio defende ainda a reintrodução da avaliação dos professores, embora admita que é uma medida impopular entre a classe. “Nenhuma classe profissional, seja ela qual for, vê pacificamente e com bons olhos a avaliação, mas a verdade é que deveríamos caminhar para uma avaliação.”

Segredo de Justiça e jornalistas

O líder do PSD teve ainda oportunidade de regressar a um tema que gerou alguma polémica no debate da rádio, de quarta-feira passada. Na altura disse que não fazia sentido criminalizar a divulgação de informações sob segredo de Justiça a dez pessoas, mas que fazê-lo a 10 milhões deve ser crime, defendendo penalizações mais graves para os jornalistas, ou órgãos de comunicação, que o violem o segredo de Justiça.

Questionado sobre o assunto pela Renascença, Rui Rio mostrou-se irritado com a polémica causada. “Ainda bem que estou aqui. O que é que acontece nos debates na rádio e na televisão? Dizem o que a pessoa disse, e depois entra toda a gente a comentar isso, que não foi o que eu disse. Depois entra-se numa histeria coletiva e o comentário funciona como desinformação. Eu não disse assim, dessa maneira, os jornalistas é que pegam e dizem ‘ele quer criminalizar uma classe profissional, ele persegue, é ditador, totalitário’... Nada disso.”

Depois, Rio voltou a listar as suas ideias principais sobre o assunto. “As leis, sejam criminais ou não criminais, são aplicáveis aos 10 milhões de portugueses e aos que vivem no território português. Há uma lei, que é a lei de segredo de Justiça, que diz que a matéria que está em segredo de Justiça não se pode saber. E quem der a conhecer comete um crime, que é dar a conhecer o que não pode dar a conhecer.”

O candidato foi então confrontado com o facto de a maioria das poucas condenações que houve em Portugal a este respeito terem sido precisamente de jornalistas, mostrando que estes não estão acima da lei, e ainda com o facto de o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter dito que, em certos casos, o respeito pelo interesse público deve prevalecer sobre o segredo de Justiça, mas ignorou ambas as afirmações e insistiu na sua linha, explicando apenas que o jornalista “é o menos responsável nesta hierarquia”, pois acima dele deve ser responsabilizada a empresa que detém o órgão de comunicação social e só depois o diretor.

"As leis, sejam criminais ou não criminais, são aplicáveis aos 10 milhões de portugueses"

Rio também desvalorizou o facto de muitas das fugas de informação virem precisamente dos envolvidos no processo, sendo que nunca houve condenações por casos destes em Portugal.

“Uma coisa é conseguir-se saber quem, dentro do Ministério Público ou dentro da Polícia Judiciária ou dos advogados, passou cá para fora o que não devia passar. Mas aqueles que passaram o que não deviam passar passaram a um ou a dois. A publicação da notícia é que dá a conhecer a 10 milhões.”

Por fim, nesta entrevista, Rui Rio falou da importância de combater as alterações climáticas, apostando sobretudo na redução das emissões de dióxido de carbono e no aumento de espaços verdes, aproveitando para criticar, porém, proibições como aquela que foi anunciada esta semana pela Universidade de Coimbra, que a partir de 2020 vai deixar de servir carne de vaca nas suas 14 cantinas.

“Isto tem de ser feito com equilíbrio e bom senso, e não é por simplesmente se deixar de comer carne de vaca que resolvemos as alterações climáticas. Vamos lá alterando os nossos hábitos alimentares no sentido correto, não só para o ambiente, mas para a nossa saúde também”, conclui.

A entrevista a Rui Rio foi a quinta da Renascença aos líderes dos seis partidos com assento parlamentar. Na semana passada, foram entrevistados Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE) e André Silva (PAN) e na quinta-feira passada foi a vez de Assunção Cristas (CDS).

Já esta semana, na quarta-feira, a Renascença transmitiu também o debate da rádio, que reuniu os líderes dos seis partidos com assento parlamentar, numa emissão conjunta das três maiores rádios de informação portuguesas - Renascença, Antena 1 e TSF.

Reveja a entrevista: