ONU traça metas para o desenvolvimento e debate reposta à crise Síria

A agenda para o desenvolvimento após 2015, a resposta a crises como a da Síria e reforma do Conselho de Segurança são os assuntos que vão dominar o debate da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O conflito na Síria deverá estar em cima da mesa durante os trabalhos da 68.º Assembleia Geral, que começaram no dia 17, ainda que o debate geral, período em que se concentram em Nova Iorque os chefes de Estado e de Governo, decorra apenas entre a próxima terça-feira e o dia 1 de Outubro.

"A Síria é, sem dúvida, a maior crise que a comunidade internacional enfrenta", declarou, na abertura dos trabalhos, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacando a necessidade de uma "cooperação global" para enfrentar situações como esta.

A pouco tempo do prazo-limite para os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) - as oito metas que as Nações Unidas consideraram que podiam ser atingidas até 2015 -, a Assembleia Geral vai tentar fixar os parâmetros da agenda para o desenvolvimento que se seguirá após essa data.

Erradicar a pobreza extrema e a fome, alcançar o ensino primário universal, promover a igualdade de género, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/sida, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e criar uma parceria global para o desenvolvimento foram as oito metas definidas pelas Nações Unidas em 2000.

O novo presidente da Assembleia Geral, John W. Ashe, considera que as Nações Unidas estão prestes a embarcar num processo com potencial para mudar o curso da humanidade nas décadas que se seguem.

Da agenda da 68.º Assembleia Geral constam três encontros de alto nível: um sobre mulheres, jovens e sociedade civil; outro sobre direitos humanos e Estado de Direito; e o terceiro sobre cooperação Sul-Sul, cooperação triangular e informação e tecnologia para o desenvolvimento.

Haverá ainda três debates temáticos: sobre o papel das parcerias; sobre a importância de sociedades estáveis e pacíficas para o desenvolvimento; e sobre o contributo da água, do saneamento e da energia sustentável para a agenda pós-2015.

"A intenção não é debater por debater, mas ver como estes elementos podem contribuir para uma agenda pós-2015", vincou Ashe, sublinhando que os 193 Estados-membros terão a oportunidade de dar contributos.

“A dimensão da tarefa que temos pela frente exige de nós acções decididas e colaboração ao mais alto nível", apelou.

A reforma do Conselho de Segurança é outro ponto fundamental na agenda da 68.º Assembleia Geral. "Este é um assunto que está a ser debatido há mais de vinte anos", recordou Ashe, admitindo que, até agora, as Nações Unidas têm falhado em chegar a "um consenso".

Portugal não se fará representar em Nova Iorque nem pelo Presidente da República, nem pelo primeiro-ministro. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, vai chefiar a delegação portuguesa.

A abertura do debate geral caberá à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, estando igualmente previstas intervenções de chefes de Estado e de Governo dos restantes países lusófonos (com excepção de São Tomé e Príncipe, que também se fará representar pelo chefe da diplomacia).