Exploração infantil caiu, mas ainda há 168 milhões a trabalhar

O trabalho infantil mundial diminuiu um terço desde 2000, mas existem ainda 168 milhões de crianças em todo o mundo que trabalham, o que corresponde a 11% da totalidade da população infantil.

Os números são do relatório "Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e tendências mundiais 2000-2012", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que vai ser apresentado na III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, a realizar em Brasília em Outubro próximo.

Apesar de "as mais recentes estimativas mostrarem o real avanço verificado na luta contra o trabalho infantil, de modo particular, nos últimos quatro anos", o relatório indica que "o progresso é ainda demasiado lento e o seu ritmo deve ser acelerado", sob pena de não se conseguir atingir o objectivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016, um objectivo acordado pela comunidade internacional, através da OIT.

Dos 168 milhões de crianças que actualmente trabalham em todo o mundo, mais de metade "executa trabalhos perigosos que colocam directamente em risco a sua saúde, a sua segurança e o seu desenvolvimento moral", aponta o relatório.

Segundo o documento, o maior número de crianças trabalhadoras encontra-se na região Ásia-Pacífico e na África Subsariana.

Por outro lado, o relatório destaca que, no final do período de 12 anos entre 2000 e 2012, "existiam cerca de 78 milhões de crianças trabalhadoras a menos que no início do período: uma redução de cerca de um terço", sendo que a redução do número de meninas foi mais acentuada (40%) do que o número de meninos (25%).

Quanto aos sectores da economia onde se encontram as crianças trabalhadoras, a agricultura é o mais importante, "mas os números nos sectores dos serviços e da indústria não devem ser desprezados e apresentam valores crescentes em termos relativos".

De acordo com a OIT, a diminuição do trabalho infantil ocorreu no âmbito de "um movimento mundial sustentado que envolveu a intervenção de diversos actores e acções em diversos níveis: o compromisso político dos Governos, o número crescente de ratificações das Convenções n.º 182 da OIT (Piores Formas de Trabalho Infantil) e n.º 138 da OIT (Idade Mínima), que constituem os dois principais pilares jurídicos da luta mundial contra o trabalho infantil, opções políticas saudáveis e quadros legislativos robustos".