Procurador angolano pede a Portugal para "tomar as devidas cautelas"

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano afirmou que, na área da justiça, tem havido "algumas situações incaracterísticas" da parte de Portugal em relação a Angola. João Maria de Sousa sugere ao Ministério Público português que "tome as devidas cautelas" para evitar novas violações em processos que estão em segredo de justiça.

"Em qualquer sistema judiciário, no caso de Portugal, não se compreende como informações que estão relacionados com processos em segredo de justiça apareçam nos jornais e os jornalistas até dizem claramente que tiveram informações do Ministério Público", disse João Maria de Sousa em declarações prestadas à agência Lusa e à RTP África na Cidade da Praia, em Cabo Verde, onde participa nos trabalhos da 8.ª Conferência da Associação dos Procuradores de África (APA).

No entender do procurador angolano, o Ministério Público português "terá de tomar as devidas cautelas" para evitar que esse tipo de situações aconteça. "Até porque isso põe em causa um princípio universal que é a presunção de inocência. Qualquer pessoa pode estar sujeita a uma investigação, o que não quer dizer que seja culpada deste ou daquele facto", sustentou o PGR de Angola.

"Pensamos que os problemas de Portugal são de Portugal, pelo acho que não devo colocar a foice em seara alheia. Mas não há dúvidas que, relativamente a Angola, tem havido situações que nós achamos incaracterísticas", referiu ainda.

O PGR angolano escusou-se, por outro lado, a comentar o pedido de desculpas apresentado pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, alegando ser um assunto que "não diz directamente respeito" à Procuradoria-Geral da República de Angola, defendendo que cabe a Portugal esclarecer a situação.

A 4 de Outubro, o "Diário de Notícias" publicou que Rui Machete pediu desculpa a Luanda pelas investigações do Ministério Público português a empresários angolanos.