Bruxelas: Controlo de fronteiras pode ser reposto por 10 dias

O controlo de fronteiras, previsto no Acordo de Schengen, pode ser activado, em caso de emergência, por um primeiro período de 10 dias, renovável até um máximo de dois meses, esclareceu uma porta-voz da União Europeia.

"Numa situação de emergência, o controlo de fronteiras pode ser introduzido por um período de dez dias, renovável de duas em duas semanas até um máximo de dois meses", esclareceu esta segunda-feira a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Interna, Natasha Bertaud, na conferência de imprensa diária.

A Alemanha anunciou no domingo a introdução de controlos das fronteiras, para "conter o afluxo de refugiados", exemplo já seguido pela Áustria.

Outros Estados-membros, incluindo a Bélgica, ponderam fazer o mesmo.

A União Europeia decidiu recorrer à força militar para combater o tráfico de pessoas no mar Mediterrâneo, no âmbito da operação naval EUNAVFOR-Med, adiantaram fontes europeias em Bruxelas.

Fontes comunitárias indicaram, que a decisão foi tomada, esta segunda-feira, em Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais da União Europeia. A medida, que deverá ser implementada no início de Outubro, possibilita aos navios de guerra europeus fazerem buscas, apreensões e desviar embarcações suspeitas de seres usados pelos traficantes de pessoas.

O comandante da missão da segurança europeia contra os traficantes de seres humanos, a EUNAVFOR-Med, almirante Enrico Credendino, propôs na semana passada aos 28 Estados-membros da União Europeia o avanço para uma fase mais agressiva.

A missão dura há cerca de dois meses e tem apenas monitorizado, em águas internacionais, as redes de contrabando criminosas, que operam a partir da costa da Líbia.

Reunidos numa reunião ministerial em Bruxelas, os 28 Estados-membros da União Europeia indicaram que "as condições estão reunidas" para passar à segunda fase da operação em alto mar lançada no final de Junho.

As operações de socorro já salvaram 1.500 pessoas.

A definição de quotas obrigatórias para o acolhimento de refugiados pelos Estados-membros da União Europeia marcará, esta segunda-feira, o conselho extraordinário de ministros da Justiça e Assuntos Internos em Bruxelas.