15 set, 2015 - 12:02 • André Rodrigues
Nove sírios e sete afegãos. São os primeiros refugiados que tentaram entrar na Hungria através da fronteira com a Sérvia e acabaram detidos pela polícia.
Os 16 suspeitos estão acusados de violarem a barreira de arame farpado ao longo da fronteira sul do país e, segundo a nova lei anti-imigração – em vigor desde a meia-noite – enfrentam uma pena que pode ir até aos três anos de prisão.
Em declarações à Renascença, Ernö Simon, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Hungria, reafirma as críticas ao primeiro-ministro Viktor Orban que acusa de “contrariar os fundamentos da Convenção da ONU para os Refugiados, que diz, claramente, que nenhum requerente de asilo pode ser impedido ou punido por entrar ilegalmente num país”.
“Mesmo que a pessoa não tenha documentos, passaporte ou visto legal para entrar, se for requerente de asilo, a entrada ilegal não constitui crime ou ofensa de qualquer espécie”, acrescenta.
Ernö Simon acredita, por outro lado, que nem o encerramento total das fronteiras da Hungria com a Sérvia vai travar a vaga de refugiados em curso. “Este é um problema europeu que não se vai solucionar com actos isolados de um ou de outro Estado-membro”.
Numa alusão ao falhanço das negociações entre os ministros da Administração Interna e Justiça da União Europeia para o acolhimento de mais 120 mil refugiados, tal como foi proposto pela Comissão Europeia, o representante do ACNUR na Hungria lembra que “qualquer solução encontrada pelo conjunto dos 28 é apenas uma parte no complexo processo de acolhimento dos refugiados. De qualquer maneira, aquilo que se exige é uma resposta colectiva e urgente”.
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