Guterres diz aos 28: É tempo de a UE "pôr a casa em ordem"

 O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados disse esta segunda-feira aos ministros da Administração Interna da União Europeia, reunidos em Bruxelas, que "é mais do que tempo" de a Europa acordar uma estratégia e "pôr a casa em ordem".

Em declarações à imprensa depois de se ter dirigido aos 28, no início de uma reunião na qual os ministros da Administração Interna da União Europeia discutem o plano de repartição de mais 120 mil refugiados proposto pela Comissão Europeia, António Guterres defendeu que esse mecanismo deveria ter um cariz vinculativo, mas sublinhou que o fundamental é que a UE, a partir desta segunda-feira, encontre soluções para pôr fim a uma situação de "caos e de confusão" no seu interior, da qual é em grande parte responsável.

"Eu acho que as divisões que têm existido na Europa nesta matéria estão largamente na base da situação de caos e de confusão a que continuamos a assistir, e que espero, porque já é mais do que tempo de o fazer, que a partir deste Conselho comecem a ser invertidas", declarou o alto comissário da ONU.

Segundo Guterres, "a Europa estava totalmente impreparada" para os fluxos que se verificaram, sobretudo devido à guerra na Síria, "e o movimento tem ocorrido de uma forma perfeitamente caótica, com grande sofrimento para as pessoas, com uma má imagem para a UE, e ao mesmo tempo criando um paraíso para traficantes e contrabandistas".

"Vivemos numa situação de caos e de confusão no interior da UE e é absolutamente necessário que este Conselho seja um passo decisivo para pôr a casa em ordem e permitir à Europa dar uma resposta adequada aos desafios que lhe são colocados por esta crise migratória e de refugiados", frisou, apontando que "o drama da situação actual é que cada país toma as suas medidas".

Para o responsável das Nações Unidas, com diferentes políticas "corre-se o risco de ter refugiados a andar de um lado para o outro e a cair num limbo de natureza legal", pelo que "o que é indispensável é que nos pontos de entrada haja uma receção eficaz e depois haja uma distribuição justa por todos os Estados europeus".

"É portanto absolutamente indispensável que nos países de entrada - Grécia, Itália e Hungria - haja centros de receção onde seja dada uma assistência adequada às pessoas, onde seja feita a seleção daqueles que têm necessidade de proteção, e, depois, que todos os Estados europeus aceitem que a partir do ponto de entrada eles sejam relocalizados (…) Creio que este Conselho tem uma oportunidade fundamental para começar a inverter este estado de coisas", insistiu.

Por fim, e vincando que o acolhimento de refugiados é "obrigatório" por lei, António Guterres considerou que o mecanismo de repartição que está a ser discutido na UE, através de um sistema de quotas, "deveria ser obrigatório", mas que se não for possível chegar a um acordo quanto ao cariz vinculativo, tal não pode ser desculpa para não se chegar a um compromisso.

"Se tiver que ser voluntário, então que aqueles que participem neste mecanismo se organizem de tal forma que possam cobrir as necessidades de todos aqueles que chegam à Europa", defendeu o alto comissário da ONU para os Refugiados, que na terça-feira participará numa audição no Parlamento Europeu e tem previsto um encontro com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.