23 set, 2015 - 11:30 • Hugo Monteiro
A crise dos refugiados veio tornar mais evidente a visão de uma Europa cada vez mais xenófoba e, principalmente, cada vez mais islamofóbica. A opinião é expressa, em entrevista à Renascença, por Nuno Oliveira, investigador do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Nuno Oliveira, que tem dedicado o seu trabalho de investigação a estes temas, lembra que a origem histórica do que chama de “islamofobia” estará na crise de refugiados provenientes da ex-Jugoslávia: “Na altura, estes países de Leste, como a Hungria, a República Checa, a Eslováquia e a Polónia, receberam contingentes muito assinaláveis de refugiados - bósnios, kosovares, sérvios, croatas... Portanto, isto deve ser perspectivado, não tanto na lógica da xenofobia, mas na de uma xenofobia específica, a que chamo de islamofobia”.
“O que está aqui em causa é, de facto, uma profunda reacção islamofóbica da parte de muitos dos países, principalmente do Leste europeu, que se recusam a receber refugiados”, reforça.
Leste europeu não detém o exclusivo da xenofobia crescente
O professor do ISCTE nota que o fenómeno da xenofobia é crescente, não apenas no Leste do continente. “Há uma intensificação da xenofobia, que não é passível de ser restringida aos países de Leste, mas que pode ser identificada em diversos países europeus" e argumenta: "Veja-se que as grandes forças de extrema-direita que conseguiram chegar ao Parlamento Europeu, são provenientes de França, Dinamarca, Grécia e Áustria.”
Nuno Oliveira reconhece, contudo, que os episódios xenófobos têm vindo a registar-se com uma intensidade maior a Leste, onde “há um aproveitamento populista, quer dos partidos de extrema-direita quer de partidos que estão nos governos, que se servem de uma mensagem com conotações racistas, que colhe fundo no seu eleitorado, e que ajuda a perceber as reacções a esta crise dos refugiados”.
Estes países sentem, na generalidade, reconhecidas dificuldades financeiras, o que potencia os comportamentos xenófobos, que, muitas vezes, partem dos próprios governos que não cumprem as regras internacionais. Nuno Oliveira recorda que “quando os países de Leste aderiram à União Europeia, foram obrigados a assinar o ‘acquis communautaire’, um conjunto de princípios e de leis, entre os quais se encontra a carta de direitos fundamentais da União" e que constituem "princípios fortemente escorados na ideia de Direitos Humanos”. Todavia, “os mecanismos para controlar a implementação destes princípios não são muito eficazes".
"O próprio modelo de ‘governance’ da Europa não tem uma eficácia muito efectiva no que diz respeito a sancionar aqueles que transgridem a aplicação do ‘acquis communautaire’. Esse é um problema da própria arquitectura europeia”, sublinha.
Nuno Oliveira conclui, dizendo que o modo como a Europa está a lidar com os refugiados, demonstra a forma como os interesses nacionais se sobrepõem aos princípios dos Direitos Humanos.