Lisboa acompanha "com discrição" caso de luso-angolano detido em Luanda

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acompanha com discrição o caso do músico luso-angolano em greve de fome em Angola. O activista foi transferido para o hospital prisão. Luaty Beirão está preso desde 20 de Junho e foi formalmente acusado a 16 de Setembro.

"Tendo particularmente em conta os contornos humanitários da situação, Portugal tem acompanhado este assunto com muita atenção, através da sua embaixada e também de forma coordenada com a delegação da União Europeia, em Luanda, e com as embaixadas dos restantes Estados-membros da União Europeia", lê-se na nota oficial.

Fonte do Ministério, contactada pela Renascença, sublinha que o acompanhamento do caso é feito pelas "vias diplomáticas e com discrição", explicando que, em Angola, não há dupla nacionalidade, pelo que Luaty Beitão é considerado cidadão angolano.

Sem decisão do Tribunal de Luanda sobre a prorrogação da prisão preventiva, passado o prazo máximo de 90 dias, Luaty Beirão está em greve de fome há 22 dias. Tem 33 anos é músico, engenheiro, activista cívico e é um rosto da contestação ao governo de Luanda.

O luso-angolano faz parte de um grupo de 17 jovens - dois dos quais estão em liberdade provisória - acusados formalmente desde 16 de Setembro passado de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano.

Na quinta-feira, a mulher do activista disse que o marido estava em greve de fome por estar detido ilegalmente e porque as autoridades não fazem o seu trabalho. "Já se esgotaram os 90 dias [primeiro prazo máximo de prisão preventiva] e não há uma decisão das autoridades dizendo se mantêm a prisão preventiva por mais 90 dias ou se os libertam com Termo de Identidade e Residência ou com caução, já que a lei assim o permite. Estão constantemente a incorrer em ilegalidades", disse à Lusa.

Os jovens negam a gravidade destas acusações, afirmando que se reuniam para discutir política.

"Os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram Governo de Salvação Nacional e elaborar uma nova Constituição", lê-se na acusação, deduzida três meses depois das detenções.