Petição exige que Portugal peça a libertação do activista Luaty Beirão

Um conjunto de personalidades da vida cultural e política portuguesa, entre as quais os líderes do Bloco de Esquerda e do Livre, Catarina Martins e Rui Tavares, a deputada do PS Inês de Medeiros e o filósofo José Gil, escreveu uma carta aberta ao ministro dos Negócios Estrangeiros e ao embaixador português em Angola a pedir que Portugal exija a libertação do activista luso-angolano Luaty Beirão.

No texto, que é acompanhado por uma petição pública (pode ser assinada aqui), os subscritores afirmam que o “rapper” e activista político, há 29 dias em greve de fome, “é angolano, mas é também um cidadão português ilegalmente detido no estrangeiro”.

A petição tem um “post scriptum”: “Desde que este texto foi escrito, Henrique Luaty Beirão renunciou publicamente do apoio das autoridades portuguesas. Luaty Beirão está em luta pelo povo angolano e deseja ser tratado como cidadão angolano (…). Ainda assim, entendemos que as autoridades portuguesas não podem, sob pretexto algum, demitir-se das suas obrigações”.

“Sabemos que está disposto a dar a vida por causas maiores, como a da liberdade e justiça. Também sabemos que a sua morte pode estar próxima, na sequência da sua longa greve de fome. É obrigação constitucional, ética e moral do Governo português não permitir que aconteça”, escrevem.

“Temos consciência das dificuldades e complexidade das relações diplomáticas entre Angola e Portugal. Porém, nenhum valor pode erguer-se acima da defesa dos Direitos Humanos. E este é um caso de Direitos Humanos. É imperativo que o Governo português tome uma posição e publicamente exija a imediata libertação de Henrique Luaty Beirão.”

Para os subscritores, onde se incluem também Jorge Silva Melo (encenador e realizador), José Bragança de Miranda (ensaísta) e Paulo Furtado (músico), é “também obrigação do Governo português comunicar a sua posição a toda a CPLP bem como a toda a comunidade mundial empenhada na defesa dos princípios da liberdade e da igualdade."

"Portugal não pode persistir como testemunha silenciosa e passiva de um lento assassinato político sem se tornar seu cúmplice."

Lisboa acompanha situação

Luaty Beirão (conhecido no meio hip-hop como Ikonoklasta e Brigadeiro Mata-Frakus) é cidadão luso-angolano, tem passaporte português, mas é tratado pela justiça angolana como cidadão nacional.

O Governo português afirmou à Renascença que está a acompanhar desde o início a situação e quer visitar Luaty.

Luaty, de 33 anos, é um dos 15 jovens angolanos encarcerados em Junho e formalmente acusados, desde 16 de Setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de Junho a 20 de Setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o activista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.