27 out, 2015 - 09:50 • Teresa Almeida
O advogado de Luaty Beirão, Luís Nascimento, confirma, em declarações à Renascença, que chegou ao fim a greve de fome do seu constituinte.
Na base da decisão, explica Nascimento, estiveram as pressões da família e a solidariedade que recebeu. Oanúncio foi feito através de uma carta enviada por Luaty ao jornal "Rede Angola".
Quanto ao futuro próximo de Luaty Beirão, o advogado avança que o músico vai permanecer internado, face à situação clínica debilitada que apresenta.
O que vai seguir-se a esta decisão de Luaty Beirão?
Depois de 37 dias de greve de fome ,vai entrar num regime de reabilitação do seu sistema, agora frágil. É de prever que fique ainda alguns dias hospitalizado.
O que pesou para que Luaty Beirão tomasse esta decisão? Há alguma diferença, algo mudou em relação às últimas horas?
Houve muita pressão, sobretudo familiar, mas também de todos os estratos da sociedade angolana e também estrangeira. O Luaty não conseguiu ficar imune a esta pressão vinda de quase todo o mundo lusófono. Mas também pesou o grande apelo dos seus companheiros.
A decisão significa que ele conseguiu alcançar algum dos objectivos que motivaram o início da greve de fome?
Infelizmente, não se conseguiu o primeiro, que era o da libertação imediata, mas, em todo o caso, todos os outros foram conseguidos, designadamente, o reconhecimento de que a decisão tem de passar pelos tribunais e não por qualquer outro órgão. E esperamos que, assim, o processo seja mais rápido.
Portanto, o Luaty vai continuar detido à espera do julgamento?
Infelizmente. O Luaty e os colegas vão continuar à espera do julgamento, ou, mais precisamente, à espera que ,antes do julgamento, uma decisão do tribunal supremo ou do tribunal constitucional os coloque em liberdade provisória.
Mas isso não demorará ainda algum tempo?
Pois... Isso vai depender da vontade desses órgãos.
Não há prazos para cumprir?
Exige-se a celeridade e prioridade no tratamento destas matérias, mas, infelizmente, não há um prazo estabelecido. Enquanto, por exemplo, o sistema português para o "habeas corpus" prevê, expressamente, um prazo de oito dias para o juiz decidir, o nosso, infelizmente, não. Neste caso, o primeiro "habeas corpus" indeferido demorou 64 dias.
Qual é o estado de saúde de Luaty Beirão?
O nosso receio era o de que, a qualquer momento, pudesse haver algum problema, um agravamento, apesar de estar estável. Podendo agora retomar a alimentação, tenho a certeza de que a situação vai melhorar.