Suspenso processo de independência na Catalunha

11 nov, 2015 - 20:22

Decisão do Tribunal Constitucional espanhol, que vai analisar o assunto, pelo menos, durante os próximos cinco meses.

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O plenário do Tribunal Constitucional (TC) espanhol suspendeu o processo independentista na Catalunha, ao admitir - numa decisão por unanimidade - o recurso apresentado esta quarta-feira pelo Governo de madrid contra a resolução do parlamento catalão.

Esta resolução, uma iniciativa dos partidos Junts pel Si e CUP, foi aprovada na segunda-feira, com os votos favoráveis destes dois partidos e o voto contra de todos os outros.

Ao ter sido solicitado pelo Governo (foi entregue pela advogada-geral do Estado) - e ao abrigo do artigo 161.º da Constituição - a entrada do recurso no TC significa que a resolução catalã está suspensa cautelarmente por um período de, pelo menos ,cinco meses, enquanto o tribunal estuda o assunto.

No seu recurso, o governo de Mariano Rajoy sustenta que a resolução aprovada na Catalunha "viola de forma evidente" até oito artigos - 1.2, 2, 168, 1.3, 1.1, 9.1, 164 e 23 - da Constituição espanhola.

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