Angola. Luaty Beirão ouvido em tribunal

O actvista e rapper luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda, acusados de prepararem uma rebelião, é ouvido esta terça-feira em tribunal.

De acordo com o advogado Luís Nascimento, Luaty Beirão começa a ser ouvido na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, naquela que será já a sessão número 12 deste julgamento e o sétimo arguido a prestar declarações.

"Acho que já não há surpresas, já não há novidades nenhumas neste processo, mas poderá ser uma sessão mais animada, porque não estou a ver que o Luaty se vá remeter ao silêncio", disse à agência Lusa o advogado, que representa em tribunal o rapper e nove outros activistas.

Este processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, todas acusadas, entre outros crimes menores, da co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para activistas, que decorria em Luanda desde Maio.

Na sessão de segunda-feira, a mais rápida das já realizadas, foi iniciada e concluída a audição de Inocêncio de Brito, o sexto dos réus a prestar declarações, o que para o advogado Luís Nascimento pode indiciar o objectivo do tribunal dar "celeridade ao julgamento".

O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de Novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.

Luaty: "Vai acontecer o que o José Eduardo decidir"

Em declarações à Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão - um dos 15 em prisão preventiva desde Junho - afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do presidente José Eduardo dos Santos.

"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", disse.

Em protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a promover entre Setembro e Outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

"Não é uma questão de confiança [no desfecho do julgamento]. Nós preferimos estar mentalizados para o pior, preferimos assim. Depois, se correr pelo melhor, vamos ficar contentes. Agora estar confiante e depois levar com uma pena, a gente fica desmoralizado", disse ainda, nas primeiras declarações de viva voz de Luaty Beirão - um dos rostos mais visíveis da contestação ao regime angolano - desde que foi detido, no âmbito deste processo.

Em concreto, sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o activista "confirmou nas suas respostas" que os encontros que este grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam "a preparação de realização de acções para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição", recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.

Luaty Beirão é filho de João Beirão, já falecido, que foi fundador e primeiro presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), entre outras funções públicas, sendo descrito por várias fontes como tendo sido sempre muito próximo do chefe de Estado.

Segundo a acusação, os activistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.