02 dez, 2015 - 15:20
A Comissão Europeia quer criminalizar viagens com fins terroristas, tanto dentro como fora da União Europeia, para travar o fenómeno dos combatentes jihadistas estrangeiros, segundo uma proposta de directiva apresentada esta quarta-feira.
O executivo comunitário pretende também a criminalização de qualquer apoio logístico e material a viagens com fins terroristas, assim como receber formação com a "possibilidade de levar à realização de infracções terroristas".
A proposta de directiva europeia prevê também a criminalização do fornecimento de fundos para actividades terroristas.
O documento reforça também as regras contra o recrutamento, a formação para fins terroristas e a difusão de propaganda terrorista, incluindo na internet.
A proposta da Comissão Europeia complementa uma directiva de 2012 sobre os direitos das vítimas para garantir que pessoas afectadas pelo terrorismo possam aceder de imediato a serviços de apoio profissional, bem como a informações sobre os seus direitos.
As medidas integram um pacote de combate ao terrorismo e ao tráfico de armas de fogo e explosivos, com a Comissão Europeia a recordar que os "ataques terroristas atrozes de 13 de Novembro em Paris mostraram que a Europa precisa de aumentar a resposta comum" nesta área.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, afirmou a determinação em ajudar todos os Estados-membros a derrotar a ameaça terrorista, e a necessidade de actualizar o quadro legal comunitário face ao aumento de europeus a viajar para se tornarem "combatentes estrangeiros".
"A cooperação a nível da União Europeia com países terceiros também é necessária para acabar com o mercado negro das armas de fogo e explosivos", afirmou.
Por seu lado, o comissário para as migrações e assuntos internos, Dimitris Avramopoulos considerou que estas propostas honram a "promessa de se ser firme com o terrorismo".
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