02 dez, 2015 - 13:33
O Tribunal Constitucional de Espanha revogou esta quarta-feira uma moção do Parlamento da Catalunha a dar início ao processo de independência da região.
O Parlamento catalão tinha aprovado, em Novembro, uma
resolução que previa a separação de Espanha num prazo de 18 meses.
O processo estava suspenso desde 11 de Novembro, quando o
Governo de Madrid recorreu e o Tribunal Constitucional decidiu apreciar o
protesto.
No seu recurso, o governo de Mariano Rajoy sustentava que a resolução aprovada na Catalunha "viola de forma evidente" até oito artigos da Constituição espanhola.
A resolução de independência foi uma iniciativa dos partidos Junts pel Si e CUP. Foi aprovada com os votos favoráveis destes dois partidos e o voto contra de todos os outros.
Os líderes da Catalunha, eleitos em Setembro, já
prometeram ignorar qualquer decisão do Tribunal Constitucional.
A Catalunha tem 7,4 milhões de habitantes e o seu Produto
Interno Bruto (PIB) ronda os 190 mil milhões de euros. Representa um quinto da economia espanhola e é superior ao de Portugal.