05 dez, 2015 - 13:56 • José Pedro Frazão
A partir de agora é com os ministros do Ambiente. Os negociadores técnicos dos 192 países representados na Conferência de Paris concluíram uma proposta de acordo com 43 páginas, acrescidas de um anexo com cinco páginas adicionais de notas de reflexão sobre o texto remetido para o segmento ministerial da cimeira.
O rascunho mantém dezenas de pontos em aberto, nomeadamente ao nível do financiamento e do mecanismo de perdas e ganhos, em que os países mais pobres e vulneráveis pedem compensações pelos prejuízos das alterações climáticas.
O texto agora publicado contém centenas de parágrafos por fechar, reflectindo as dificuldades em conciliar posições entre países com diferentes níveis de desenvolvimento. Mantém-se em cima da mesa uma ambição de manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5 graus ou muito abaixo de dois graus face à era pré-industrial.
De acordo com a proposta de texto agora endossada aos ministros do Ambiente, o acordo de Paris deve ter assinatura solene em Abril de 2016 e entrada em vigor em 2020, após as ratificações nacionais.
O documento foi entregue ao presidente da Conferência (COP21), Laurent Fabius, também ministro dos Negócios Estrangeiros de França. A partir de segunda-feira, abre-se o segmento ministerial, com a presença de ministros e secretários de Estado do Ambiente, que tentarão chegar a um acordo até sexta-feira, dia 11.
Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que vai discursar no plenário no dia 8. Recorde-se que António Costa foi dos poucos chefes de Estado e de Governo que não discursaram na sessão solene de líderes políticos no primeiro dia da Conferência, alegando um “incidente burocrático”.
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