11 dez, 2015 - 07:39
O embaixador itinerante de Angola classificou como "mentiras grosseiras" acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o alegado impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre o julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião.
Luvualu de Carvalho reagia, em declarações à agência Lusa em Luanda, ao comunicado emitido terça-feira por aquela organização internacional, tendo negado que esteja a ser vedado o acesso ao julgamento em causa.
"Este comunicado da Amnistia Internacional é uma mentira redonda, porque as famílias dos indivíduos julgados têm acesso ao tribunal, porque a comunicação social tem acesso ao tribunal, a sociedade civil no geral tem acesso ao tribunal", afirmou.
"São uma mentira absoluta", afirmou Luvualu de Carvalho, sobre as declarações da directora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda.
O dirigente angolano considerou ainda tratarem-se de "declarações de má-fé" e garantiu que Angola vai sempre "repudiar com veemência todos os comunicados mentirosos, postos a circular e que não correspondam com a verdade".
Para a AI, o julgamento, iniciado a 16 de Novembro, "viola várias normas" reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento imparcial, ao decorrer sem observadores independentes.
"O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos", afirmou Muleya Mwananyanda, em comunicado da AI.
Sobre esta observação, Luvualu de Carvalho afirmou que esta é outra questão que o Governo angolano não encontra explicação possível. "Porque as nossas leis, as leis vigentes na República de Angola, não falam em nenhum observador para assistir a julgamentos. Sendo o julgamento livre, toda e qualquer pessoa que se sinta livre tem acesso ao julgamento", disse.
"Tanto que temos visto que o tribunal, na sua boa-fé, criou uma sala especial, onde todos os órgãos de imprensa acompanham o julgamento em directo, porque a sala não tem um tamanho suficiente para que caibam lá centenas de pessoas, então ficam na sala os réus, os seus advogados, os juízes, os magistrados do Ministério Público e os seus familiares e público em geral", acrescentou.
Reforçou que os jornalistas têm acompanhado em tempo real as sessões do julgamento, sendo prova os relatos feitos na imprensa nacional e internacional. "Não sabemos de onde ela tirou essas declarações que são absurdas e mentirosas", sublinhou.
Citada no comunicado da AI, Muleya Mwananyanda disse que os activistas - 15 dos quais detidos há mais de cinco meses - foram alvo de "acusações forjadas" e estão "injustamente detidos", julgados num tribunal "em que os princípios do Direito e da Justiça não estão a ser seguidos".
Pelo menos quatro dos 15 activistas angolanos detidos desde Junho em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão, iniciaram esta quinta-feira uma greve de fome em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de Novembro.
Em causa está um grupo de 17 jovens (duas em liberdade provisória) acusados da co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para activistas, que decorria em Luanda desde Maio.
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