Angola. Activistas acusados de planearem golpe de Estado voltam a tribunal

O julgamento dos 17 activistas acusados de planearem actos de rebelião e um golpe de Estado em Angola prossegue esta segunda-feira em Luanda, após a interrupção ditada por férias judiciais, justificadas pelo período de festas de Natal e Ano Novo.

Os activistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade - estão acusados, em co-autoria, de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

O caso, segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, remonta a 16 de maio deste ano, quando se realizou a primeira sessão de um "curso de formação para formadores de activistas", em Luanda. Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz (um dos 17 réus) "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada "Primavera Árabe".

A 20 de Junho foram detidos 13 jovens activistas, alegando a polícia flagrante delito no envolvimento em "actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública".

Foram detidos nessa operação, na sexta sessão de formação, Henrique Luaty Beirão (que esteve depois 26 dias em greve de fome em protesto pela prisão), Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingobingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes e Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias.

O professor universitário Domingos José da Cruz foi detido a 21 de Junho em Santa Clara, no sul de Angola, junto à fronteira com a Namíbia, segundo a acusação, "em fuga" do país.

Três dias depois foi detido o tenente das Forças Armadas Angolanas (Força Aérea) Osvaldo Caholo.

Os activistas passaram no passado dia 18 de Dezembro ao regime de prisão domiciliária, medida sujeita a avaliação de dois em dois meses.