Liberdade de circulação na Europa "pode colapsar"

No ano em que o fluxo de refugiados atingiu níveis apenas comparáveis aos tempos da II Guerra Mundial, a Europa "reagiu tarde e de forma lenta", considera o eurodeputado Carlos Coelho. E quando finalmente tomou medidas, encontrou travões que podem impedir a sua aplicação.

Se alguns impasses se mantiverem em 2016, o eurodeputado social-democrata considera que "pode haver, de facto, um colapso do sistema europeu de asilo [como alertou recentemente António Guterres], mas, se calhar, de uma forma um bocadinho mais egoísta para os cidadãos europeus, diria mesmo que pode colapsar todo o edifício de Schengen. Ou seja, a ideia da liberdade de circulação dentro da Europa pode estar em risco se nós não conseguirmos regular bem este fluxo migratório".

Neste ano que agora começa é fundamental, defende o eurodeputado, "que sejamos, não apenas mais inteligentes nas medidas que formos adoptar, mas sobretudo mais rápidos. Porque, em bom rigor, não há medidas muito erradas que nós tenhamos tomado em 2015 - demorámos foi tempo demais a tomá-las e algumas, quando começaram a ser executadas, já era tarde demais".

Em Setembro, A Comissão Europeia propôs e o Conselho Europeu aprovou uma série de medidas concretas e prioritárias, a aplicar em seis meses, para fazer face ao problema - nomeadamente a recolocação em vários estados-membros de 160 mil pessoas com manifesta necessidade de protecção internacional. Até ao momento, menos de 300 pessoas foram recolocadas e apenas 4207 lugares foram efectivamente disponibilizados, por 17 estados-membros.

"A nossa capacidade de resposta foi objectivamente mínima", admite Carlos Coelho, atribuindo as causas à "falta de organização" e ao facto de "um conjunto de estados-membros" não quererem colaborar com este projecto. "Houve falta de solidariedade, não apenas para com os desgraçados que fogem da guerra e da destruição, mas também com os estados-membros da União Europeia (UE) que estão na linha da frente".

Uma situação que deveria funcionar como sinal de alarme também para Portugal, defende o eurodeputado. "Isso é terrível para Portugal, porque é um país que precisa de solidariedade europeia. Se hoje a solidariedade é negada à Grécia, à Itália, a Malta, amanhã também pode ser negada para Portugal no âmbito dos fundos comunitários ou de outros dossiês."

Cortar fundos a quem não contribui

Mas a solidariedade não pode ser imposta pela UE e as formas de pressão sobre os estados-membros são limitadas. "A pressão é aquela que temos estado a fazer, que é a pressão da opinião pública e das instituições", mas o caminho complica-se porque "a retórica populista e demagógica da extrema-direita está, nalguns países, a fazer ganho de causa e noutros países a atemorizar os governos, que estão a ter respostas securitárias e não respostas de integração".

A única via que sobra é cortar fundos a quem não contribui, afirma. "Não é legítimo a nenhum país comunitário querer tirar partido de fundos comunitários para o apoio aos refugiados se não está a colaborar com esse esforço. Assim como não é razoável que estados-membros venham à mesa do orçamento pedir ajuda para as suas fronteiras se objectivamente não estão a colaborar com o esforço europeu nesta gestão colectiva do fluxo de refugiados".

De acordo com o Eurobarómetro do Outono de 2015, a imigração é o problema mais importante com que a UE se depara actualmente para os cidadãos de quase todos os estados-membros - Portugal é o único dos 28 que coloca esta preocupação em segundo lugar, a seguir às finanças públicas.

Uma preocupação interna que não se resolve sem uma acção de mais largo alcance e que envolva "toda a comunidade internacional" num esforço para resolver o problema na origem, sustenta o eurodeputado. "Isso significa derrotar o auto-intitulado Estado Islâmico, devolver condições de paz à Síria, resolver o problema da Líbia, entre outros". Sem que isto aconteça, Carlos Coelho não tem dúvidas de que "vamos continuar a ter milhões de pessoas a fugir para a Europa e para outros destinos". Mais de um milhão de migrantes entraram no espaço europeu em 2015 - cinco vezes o número de 2014.