Mais de 360 mil crianças refugiadas em risco "enquanto Europa se tenta entender"

A falta de entendimento entre os países da União Europeia no que toca a políticas de acolhimento aos refugiados está a expor mais de 360 mil crianças a riscos acrescidos, alerta um relatório conjunto de 41 instituições europeias de direitos das crianças.

As organizações divulgaram o relatório esta segunda-feira, em Amsterdão, onde os ministros da Administração Interna se encontram para debater a afluência à Europa de pessoas que fogem às guerras em África e no Médio Oriente.

Uma das grandes preocupações destas instituições é que países europeus, desde a Suécia ao Reino Unido, têm vindo a implementar medidas que limitam os direitos de reunificação das famílias. Estas medidas arriscam separar as crianças dos pais, já depois de terem sobrevivido a viagens extremamente perigosas.

“Parece que os países europeus estão num concurso para ganhar o título de ‘menos disposto a acolher requerentes de asilo’”, lê-se no relatório da Rede Europeia dos Provedores da Crianças (ENOC, na sigla em inglês), que representa 41 instituições em 34 países europeus.

No ano passado, os fluxos migratórios para a Europa atingiram o seu nível mais alto desde a Segunda Guerra Mundial, com 1,2 milhões de pessoas a requerer asilo no continente europeu.

A proporção de crianças cresceu de 26 para 29% no ano passado, revela o relatório, e muitas são menores chegam sem os pais. Só na Suécia, 35 mil crianças desacompanhadas pediram asilo.

Pode nascer uma fronteira externa?

Os líderes europeus que se reúnem esta segunda-feira na Holanda, que assume actualmente a presidência rotativa da União Europeia, estão sob pressão para oferecer asilo numa altura em que a opinião pública tem vindo a mostrar resistência à admissão de grandes números de migrantes.

Os ministros vão estudar a hipótese de criar uma fronteira externa partilhada, tal como uma guarda costeira europeia, já que se está a aproximar o final do prazo para os controlos de fronteira temporários introduzidos por vários países dentro do espaço Schengen.

O relatório da ENOC apela ainda aos países para que melhorem as condições de transporte e recepção, assegurando condições mínimas de calor e conforto, e ainda dando prioridade às crianças na distribuição dos requerentes de asilo entre os 28 Estados-membros.

Uma das hipóteses que está em cima da mesa é suspender Schengen na Grécia e introduzir o controlo das fronteiras até dois anos. A Áustria defende mesmo a expulsão temporária da Grécia do espaço Schengen.

Esta segunda-feira, a chefe da diplomacia da União Europeia está na Turquia. Citada pela agência Reuters, Federica Mogherini, diz que a Europa tem de ajudar ainda mais a Turquia a lidar com a crise dos refugiados.

E surgem novos muros

A Áustria anunciou que vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório.

Mas este não é o primeiro. As autoridades húngaras começaram a 13 de Julho a erguer um muro de quatro metros de altura que deverá prolongar-se pelos 175 quilómetros da fronteira entre a Hungria e a Sérvia.

Já o governo búlgaro começou a reforçar o controlo da sua fronteira com a Turquia em 2014. Uma das medidas foi a construção de um muro com cerca de 160 quilómetros ao longo da linha fronteiriça.

Mais recente é a vedação de 1,5 quilómetros em Calais, no Norte de França, ao longo da entrada para o Canal da Mancha e que vai dar ao sul de Inglaterra. A estrutura, com pouco menos de quatro metros de altura, é temporária e será aumentada. O Reino Unido está a planear gastar cerca de 31 milhões de euros em novas vedações.