Nova lei do asilo na Dinamarca. "Não vale cada um por seu lado”, diz Carlos Coelho

O eurodeputado social-democrata Carlos Coelho tem a expectativa de ver a Dinamarca recuar em alguns pontos da reforma da lei do asilo.

Carlos Coelho, que esteve, nas últimas horas, reunido com representantes do governo de Copenhaga, diz à Renascença que saiu do encontro com um misto de algum optimismo e preocupação.

"Admito que possa haver um recuo em alguns pormenores, sobretudo, no que diz respeito à apreensão de anéis e objectos de arte que tenham relevante valor afectivo”, confessa o eurodeputado, lamentando que Copenhaga mantenha a intenção de confiscar dinheiro.

O parlamentar eleito para Estrasburgo pelo PSD sublinha como positivo o facto da Comissão Europeia manifestar vontade de averiguar a conformidade das decisões da Dinamarca com o direito comunitário. Importa aguardar porque Bruxelas “não pode agir com base em intenções" e, por isso, "terá que aguardar pelas decisões do parlamento dinamarquês”.

Carlos Coelho diz ser real o risco de colapso do sistema de asilo europeu, mas afasta responsabilidades das instituições europeias. Para o eurodeputado, “as decisões foram bem tomadas”, mas há “falta de vontade dos Estados-membros de colaborar lealmente com o sistema”.

Coelho identifica a falta de coragem de governos, pressões da extrema-direita e sinais de xenofobia como principais entraves. A iniciativa da Dinamarca, diz, “prova isso mesmo: há países que em vez de procurarem uma solução europeia, comum, preferem fechar-se em soluções nacionais de legalidade duvidosa”.

Na opinião do eurodeputado, a pressão da opinião pública será determinante para inverter este cenário. É neste quadro que Carlos Coelho insiste numa ideia já expressa em declarações à Renascença: restringir a atribuição de fundos comunitários para os estados que limitem o acolhimento de refugiados.

Para o deputado europeu, um Estado que se recusa colaborar neste esforço de recolocação de refugiados não pode pedir aos cofres comunitários o dinheiro do fundo de fronteiras para auxílio às suas próprias fronteiras. “Não vale cada um por seu lado”, remata.