UE acusa Grécia de “negligenciar” deveres de fronteira e faz ultimato

A Comissão Europeia considera que a Grécia “negligenciou gravemente” os seus deveres de fronteira no âmbito do Espaço Schengen. Bruxelas ameaça fechar as fronteiras com este país, caso o governo de Atenas não consiga estabelecer, dentro de três meses, um controlo eficaz das suas fronteiras.

A hipótese é avançada pelo vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, numa conferência de imprensa. "O relatório preliminar conclui que a Grécia negligenciou gravemente as suas obrigações e que há problemas sérios no controlo e fiscalização das fronteiras externas que devem ser ultrapassados", afirmou.

Os ministros da Administração Interna da União Europeia aprovaram em Novembro passado, o imediato reforço do controlo nas fronteiras externas ao espaço de livre circulação Schengen. O plano incluiu um controlo mais apertado "aos indivíduos que beneficiam da liberdade de movimentos" prevista pelo acordo de livre circulação de cidadãos que inclui 26 países.

Apesar de os políticos gregos estarem a ser criticados, os seus habitantes são elogiados. Segundo noticiou o jornal britânico “The Guardian”, um grupo de académicos de destacadas universidades mundiais, entre elas Oxford, Princeton e Harvard, prepara a candidatura a Prémio Nobel da Paz dos habitantes das ilhas gregas pelo auxílio que têm prestado aos refugiados.

A iniciativa tem como base uma petição "online" que foi lançada pela organização Avaaz.org. Dos 1,5 milhões de refugiados e migrantes chegados à UE em 2015, cerca de 900 mil entraram via Grécia.

Leis polémicas

O parlamento dinamarquês aprovou, terça-feira, a nova lei de imigração que inclui algumas medidas polémicas, nomeadamente o direito de a polícia passar a revistar todos os requerentes a asilo e de lhes confiscar dinheiro ou bens de valor superior a 1.340 euros. A legislação prevê algumas excepções, como bens que tenham "elevado valor sentimental", como é o caso das alianças de casamento.

As autoridades alemãs tomaram uma medida semelhante. Segundo o jornal "Bild", os métodos já estão a ser aplicados em dois estados do sul: a Baviera e o Bade-Vurtemberga. As normas aplicadas apoiam-se numa lei nacional que decreta que todos os refugiados e solicitantes de asilo devem, primeiramente, recorrer aos próprios bens e só depois usufruir da ajuda do Estado.

Já na Suíça, de acordo com a imprensa local, os refugiados que entrem no país têm de entregar às autoridades todos os bens de valor superior a 1.000 francos, pouco mais de 900 euros - uma prática corrente há vários anos. Para reaver esse dinheiro ou bens, a pessoa em causa deve abandonar a Suíça no espaço de sete meses, caso contrário, a verba é deduzida nas despesas associadas ao pedidos de asilo e de assistência social.

E surgem novos muros

A Áustria anunciou que vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório.

Mas este não é o primeiro. As autoridades húngaras começaram a 13 de Julho a erguer um muro de quatro metros de altura que deverá prolongar-se pelos 175 quilómetros da fronteira entre a Hungria e a Sérvia.

Já o governo búlgaro começou a reforçar o controlo da sua fronteira com a Turquia em 2014. Uma das medidas foi a construção de um muro com cerca de 160 quilómetros ao longo da linha fronteiriça.

Mais recente é a vedação de 1,5 quilómetros em Calais, no Norte de França, ao longo da entrada para o Canal da Mancha e que vai dar ao sul de Inglaterra. A estrutura, com pouco menos de quatro metros de altura, é temporária e será aumentada. O Reino Unido está a planear gastar cerca de 31 milhões de euros em novas vedações.