Morreu um dos juízes mais conservadores do Supremo Tribunal americano

Morreu na noite de sábado o juiz do supremo tribunal americano, Antonin Scalia, uma das grandes referências conservadoras daquela instituição, que desempenha um papel fundamental na vida social e política americana.

Scalia era católico e política e socialmente muito conservador, opondo-se consistentemente a leis de liberalização do aborto ou do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais recentemente tinha sido também uma das principais vozes no tribunal de oposição contra certos aspectos da reforma do sistema de saúde americano, conhecido como ObamaCare, nomeadamente a obrigação de algumas entidades empregadoras de natureza religiosa de fornecer aos seus empregados seguros de saúde que incluem cobertura de serviços abortivos ou contraceptivos.

O Supremo Tribunal é composto por nove juízes, nomeados pelo Presidente e aprovados pelo congresso. A sua importância política transforma as nomeações num processo muito tenso. Até à morte de Scalia havia algum equilíbrio, com quatro juízes conservadores e quatro progressistas e um nono que consoante os temas pendia para um lado ou para o outro nas suas decisões.

Com a morte de Scalia, cabe a Obama nomear um novo juiz, sendo expectável que nomeie um liberal. Contudo, o Congresso, dominado pelos republicanos, já prometeu que vetará qualquer nomeação demasiado política, preferindo esperar até à eleição de um novo presidente. Caso o consigam fazer, e se vencerem a próxima eleição presidencial, então haverá condições para substituir Scalia por uma figura das mesmas convicções.

Para se ter noção da importância do Supremo Tribunal no sistema político e jurídico americano, bastará ver que questões como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram legalizadas a nível nacional, não por iniciativa legislativa mas sim por decisões do tribunal, que discerniu na Constituição americana esses direitos.

Scalia morreu aos 79 anos, de causas naturais, segundo uma juíza citada pela Reuters e que estava a par dos acontecimentos. O juiz, nasceu em Nova Jersey e casou em 1960 com Maureen McCarthy. O casal teve nove filhos, incluindo um, Paul Scalia, que é sacerdote. Tinha sido nomeado para o Supremo Tribunal em 1986 pelo então Presidente Ronald Reagan.

O Presidente Obama elogiou Scalia quando soube da sua morte e ordenou que as bandeiras da Casa Branca fossem colocadas a meia-haste em sinal de luto.