União Europeia debate Schengen e crise de refugiados em Bruxelas

A livre circulação dentro do espaço Schengen, no âmbito da crise dos refugiados, e a criação da guarda europeia costeira dominam a agenda desta quinta-feira, na reunião de ministros da União Europeia da Justiça e do Interior, em Bruxelas.

Sob a presidência do ministro holandês para as Migrações, Klaas Dijkhoff, e na sequência da cimeira da semana passada, os ministros vão discutir a possibilidade da aplicação do artigo 26º do código de Schengen, que prevê o prolongamento de controlos fronteiriços.

A implementação de medidas e eventuais novas acções, a proposta de regulamento de reforço de controlo nas fronteiras externas de cidadãos da União Europeia e a criação da guarda europeia costeira, proposta pela Comissão Europeia em Dezembro, para monitorizar os fluxos migratórios, identificar pontos fracos e responder em situação de risco são outros pontos da ordem de trabalhos.

A situação vivida na rota dos Balcãs será tratada num encontro à parte, entre representantes da presidência holandesa da UE, a Comissão Europeia, a Alemanha, a Áustria, a Eslovénia, a Croácia, a Sérvia, a Macedónia, a Grécia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

A Áustria quer impedir a entrada de migrantes na Europa pela rota dos Balcãs. O governo austríaco convocou nove países da região para acertar uma estratégia comum cujos resultados deverão ser conhecidos esta quinta-feira.

No âmbito da UE, a presidência semestral holandesa convidou o ministro do Interior turco para um almoço, tendo em conta a cimeira entre os 28 e a Turquia no início de Março.

Há dois dias, a Organização Internacional das Migrações (OIM) informou que mais de 100 mil refugiados e migrantes chegaram à Europa através do Mediterrâneo desde Janeiro e 413 morreram a tentá-lo.

À Grécia chegaram, só em Fevereiro, mais de 35.000 refugiados e migrantes, 48% dos quais oriundos da Síria, 25% do Afeganistão, 17% do Iraque, 3% do Irão e 2% do Paquistão.

Em Itália, em contrapartida, durante Fevereiro "foram reportados vários dias sem chegadas, devido às duras condições do mar". Só num dia, segunda-feira passada, 940 pessoas foram resgatadas no Canal da Sicília.

A maioria dos migrantes que chega a Itália é proveniente de África – Marrocos, Guiné-Conacri, Senegal, Gâmbia, Nigéria ou Somália, entre outros países.