Novos retornados. “Chegar a Angola e encher os bolsos? Tirem isso da cabeça"

Por três vezes tentou a sorte em Angola e por três vezes regressou. Eduardo insistiu “porque precisava”, para “tentar arranjar a vida” quando a crise já não lhe permitia fazê-lo em Portugal, mas voltou, “como se costuma dizer, com uma mão atrás e outra à frente, sem nada”. Na última experiência, “terrivelmente desastrosa”, deixou lá ficar perto de 18 mil euros. São “seis meses de ordenado que ainda lá está e não há maneira de aparecer”.

Eduardo não se chama Eduardo. É encarregado de construção civil e não se quer identificar, nem à empresa angolana que o recrutou e que o enviou de volta ao fim de 17 meses. Teme que a denúncia aberta do caso anule de vez a possibilidade de recuperar o dinheiro.

Recebia cerca de 3.600 euros por mês. “O meu salário era transferido dos bancos de lá para cá. Era lá depositado em kwanzas e os bancos depois faziam a transferência em dólares e cá era depositado já em euros, na nossa conta."

Em Outubro de 2015, a empresa rescindiu contrato com Eduardo, alegando que não tinha condições para lhe pagar “derivado à crise do petróleo”. O acordo que tinha incluía as viagens para Portugal e foi colocado de imediato num voo de regresso.

“As pessoas aqui, quando pensam em ir para Angola, pensam que aquilo é um mar de rosas, chegar lá, abanar a árvore e encher os bolsos. Tirem isso da cabeça. Trabalha-se duro, 12, 13, 15 horas por dia, muitas vezes não se tem tempo para almoçar e chega-se ao sábado e ao domingo e continua-se a trabalhar. Mas só assim é que conseguem”, descreve Eduardo. Agora, em muitos casos, já nem assim.

O caso de Eduardo é igual ao de muitos outros portugueses. De acordo com o Sindicato da Construção Civil, há cerca de 200 mil portugueses a trabalhar no sector em Angola e 40% têm salários em atraso. Entre eles há quem nem tenha dinheiro para a viagem de regresso, garante Albano Ribeiro, presidente daquela estrutura.

Apontando vários casos de “mulheres de trabalhadores” que ligam para o sindicato “a dizer que os filhos estão a passar fome”, Albano Ribeiro diz que, “como sindicalista”, nunca passou por “uma situação tão grave como esta”.

Os receios de expor os casos são uma constante. Nas últimas semanas, a Renascença falou com vários portugueses que residem e trabalham em Angola e que recusaram tornar públicos os seus próprios casos ou os que conhecem, por receio de piorarem as suas situações.

“Algumas empresas aproveitam-se da situação”

Angola foi um dos países mais afectados pela desvalorização do petróleo – caiu mais de dois terços nos últimos dois anos. Em 2015, as receitas fiscais angolanas desceram mais de 50% e registou-se um rombo de mais de 8 mil milhões de euros nos cofres públicos. A diminuição da entrada de divisas mergulhou o país numa crise financeira, económica e cambial. Os bancos têm limitado o levantamento de dólares nos balcões e há transferências para o estrangeiro com meses de atraso. A situação está a asfixiar muitas empresas portuguesas presentes no país.

Desde que regressou a Portugal, Eduardo tem contactado insistentemente a empresa angolana que lhe deve dinheiro, mas as respostas tardam a chegar e nunca trazem soluções. Começa a desconfiar que há um abuso do argumento da falta de divisas, mas considera que ainda não é o momento de colocar alguém a tratar do seu caso em Angola. “Quando chegar a altura vou ter”. Para já, acha que “só ia emperrar ainda mais” a hipótese de receber, por isso vai aguardar.

Vítor, que também não se chama Vítor, está em Angola há dez anos e tem a mesma opinião. “Começamos a sentir que não é só a parte de não haver divisas para as transferências, pois algumas empresas têm capacidade para fazê-las e começam a aproveitar-se desta situação. A questão que se põe neste momento é se algumas empresas conseguem pagar, como é que outras o não fazem?”

Trabalha numa empresa portuguesa que pertence ao grupo Elevo. Os salários começaram a cair nas contas portuguesas de forma intermitente desde o início de 2015. Vítor recebeu recentemente o subsídio de Natal e tem ainda dois meses em atraso.

Questionado pela Renascença, o departamento de comunicação do grupo esclarece que “a Elevo Angola não tem dificuldades de pagamentos de salários e consequentemente não tem salários em atraso”, mas sim “dificuldades em transferir para Portugal os valores salariais depositados em kwanzas devido às dificuldades cambiais colocadas pelo Banco Nacional de Angola e a que a Elevo é completamente alheia".

Vítor planeava ficar em Angola pelo menos mais dois anos. Agora já considera a hipótese de tirar os filhos da universidade. A Elevo afirma que “está consciente do impacto da situação para os seus trabalhadores” e garante que está a manter “diligências junto das autoridades que permitam vir a ultrapassar a situação.”

Deslocalizar para não despedir

A situação só não é pior para os trabalhadores do sector da construção porque as empresas mais robustas têm negócios noutros países e conseguem transferir pessoal para esses locais, afirma o presidente do Sindicato da Construção. Foram “milhares de trabalhadores para Moçambique”, para outros países europeus e até mesmo para a Bolívia e para a Colômbia, diz Albano Ribeiro.

Luís Costa regressou de Angola pouco antes do Natal e viu esta deslocalização acontecer recorrentemente na Conduril, a empresa de engenharia e obras públicas onde trabalhava. “Felizmente, na minha empresa não houve despedimentos por causa da crise, até porque estamos implementados em vários países ali à volta – Zâmbia, Gabão, Congo, etc. – e a empresa conseguiu mobilizá-los para os outros países ao lado e não ter que fazer despedimentos”, conta.

Aos 29 anos, o engenheiro civil saiu de Angola por iniciativa própria. Trabalhou durante quatro anos em projectos que iam das obras marítimas às vias de comunicação e passou por várias regiões angolanas. “Aproveitando o fim de alguns projectos em que estava envolvido” e somando-lhe “as perspectivas do país, face à crise que está neste momento” pensou “duas vezes” e regressou.

Luís viu muitos casos bem diferentes do seu. “Principalmente aquelas empresas que trabalham para o Estado, não estão a aguentar porque os pagamentos estão em atraso. Aliás, sei de casos de pessoas que são enviadas para Portugal sem receberem ordenado e que lhes é dito ‘ficas aí em Portugal e, se isto melhorar voltas, se não melhorar não podemos prometer nada’”.

Os casos mais complicados a que o engenheiro civil assistiu foram os de “quem tentou arriscar tudo em Angola” para abrir pequenas empresas. “Estão todas a fechar e há pessoas que já nem sequer estão a tentar reaver o dinheiro que lá deixaram, simplesmente fecham e vêm embora porque não têm capacidade, sequer, de pagar aos funcionários”.

"Oportunidades" da crise

Em qualquer crise, há sempre sectores que beneficiam do caos. O mercado negro de divisas sempre existiu em Angola, mas o desespero abriu-lhe espaço de crescimento. “Vai-se ao banco, pede-se dólares para cambiar e eles não existem, mas a mesma pessoa que nos está a dar essa informação aponta com o dedo para fora do banco e está lá uma senhora que tem dólares”, conta Eduardo.

O encarregado de obra conta isto confessando que, antes, também cambiava na rua – porque era mais rápido e era “preferível, às vezes, perder algum dinheiro do que estar dias e dias no banco” à espera que o caixa atendesse o pedido.

Mas isso era no tempo em que se comprava dólares a “140 ou 130 kwanzas” – agora “falam em 300 e 400”. Há quem perca mais de metade do salário para conseguir enviar dinheiro para Portugal.

A tudo isto Luís Costa foi assistindo, gradualmente, enquanto a crise se intensificava. Num país tão dependente de importações e sem capital para as concretizar, viu os bens de consumo essenciais começarem a faltar, a pobreza a intensificar-se, o lixo a acumular-se nas ruas, a criminalidade a aumentar.

Mas Luís viu também sinais de que Angola pode estar a aprender uma lição e a “abrir horizontes”. No sentido de procurar diminuir a dependência dos minérios, diversificando investimentos e apostando noutras áreas, e também num sentido mais lato.

“As pessoas começaram a sentir a crise mais directamente no bolso e começam a ser mais críticos com os investimentos do Estado, com os investimentos do exterior em Angola, com o crescimento de certas famílias enquanto outras se afundam mais. Nota-se que, mesmo um pouco a medo, cada vez há mais crítica.”

Quantos portugueses afectados? Não se sabe

O impacto da crise nos trabalhadores e nas empresas portuguesas a operar em Angola é difícil de medir com precisão. O Sindicato da Construção aponta para mais de 10 mil regressos nos últimos três meses. Um número apurado com base na informação que lhes chega dos associados, “70% dos quais estão fora do país”, indica Albano Ribeiro. Mas não há números concretos que sustentem esta estimativa, a única avançada por uma entidade nacional ou angolana.

O mais recente relatório do Observatório da Emigração apontava para 126.356 portugueses registados no consulado português em Angola em 2014. Dados da Secretaria de Estado das Comunidades apontam para 125.838 inscritos em Janeiro de 2016 – menos 518 residentes. Contudo, apesar de aconselhado, o registo consular não é obrigatório para quem emigra para o país, pelo que este indicador não serve de medidor para o número de regressos.

De acordo com o Observatório da Emigração, em 2009 emigraram 23.787 portugueses para Angola (números que excluem vistos temporários). Depois desse ano, só estão disponíveis os de 2013 (terão entrado 4.651 portugueses em Angola para trabalhar) e 2014 (5.098), mas o organismo especifica que os dados não são directamente comparáveis aos de 2009 “devido a mudanças na tipologia dos vistos”.

O investigador angolano Asaf Augusto estuda a migração portuguesa para Angola desde 2014 e a falta de dados é o maior problema com que se depara. Ouve falar em “200 mil, 300 mil, 150 mil” portugueses a trabalhar em Angola, mas “são tudo estimativas. O consulado angolano não dá o número de portugueses que vão para Angola”. A Renascença também procurou obter o número de vistos pedidos nos últimos anos junto do Consulado Geral da República de Angola em Lisboa, mas o pedido está pendente há várias semanas, sem garantia de ser atendido.

Soma-se o facto de que “muita gente vai com um visto de três meses e aí já não é qualificado como alguém que vai trabalhar, apesar de o fazerem. Alguns regressam, pedem outro visto de três meses e tornam a ir”.

Foi o que fez Eduardo da primeira vez que foi para Angola, em 2009, e foi assim que começou a última experiência. “As empresas que estão bem situadas, ao fim do visto de turismo, em 15 dias ou três semanas conseguem arranjar visto de trabalho lá”. Se algo correr mal, os trabalhadores ficam vulneráveis e sem protecção legal.

Quem estiver a trabalhar em Angola com um visto ordinário arrisca-se a ser detido e expulso do país, ficando ainda sujeito a multas elevadas. Além disso, “não poderá reclamar (judicial ou extra-judicialmente) eventuais promessas que lhe tenham sido feitas, nomeadamente no que diz respeito a pagamentos por conta de salários”, informa-se no site do Consulado de Portugal em Luanda.

Os mitos ainda vendem

A viver fora de Angola há 18 anos, Asaf Augusto procura entender um fenómeno de imigração que desafia teorias “eurocêntricas”, que se ocupam sobretudo dos movimentos feitos para a Europa. Está a tirar o doutoramento na Universidade de Bayreuth, na Alemanha, com uma tese intitulada “O regresso da missão de civilização? A migração laboral portuguesa para Angola”.

O trabalho de campo feito durante oito semanas em Angola permitiu-lhe já tirar algumas conclusões: “é uma emigração como qualquer outra, não há nada de especial. A única coisa especial é que são europeus a ir para a antiga colónia”. Ou seja, nem todos os “expatriados” são trabalhadores qualificados, como esperava, há muitos que vão simplesmente à procura de “oportunidades de vida”, e nem sempre há transferência de conhecimentos para as empresas por onde passam.

Ainda assim, os mitos vendem. Asaf Augusto entrevistou vários homens de negócios angolanos com experiência internacional, que entretanto regressaram ao país, e percebeu que há um “marketing” da credibilidade.

“Há homens de negócios angolanos que dizem que, quando empregam um português, o pessoal do banco e as pessoas em geral pensam que a empresa é credível, é uma empresa séria, porque tem capacidade de empregar alguém de Portugal.”

O movimento de regresso de muitos portugueses apanhou Asaf Augusto de surpresa, a meio da investigação, e provavelmente vai forçá-lo a alterar a estratégia. Planeava regressar a Angola em breve, mas já considera imitar o movimento do objecto de estudo e continuar a investigar os portugueses que emigraram para Angola... a partir de Portugal.