“Financial Times”: Bruxelas vai propor reestruturação do sistema de asilo

Bruxelas vai propor centralizar os pedidos de asilo na União Europeia no quadro dos esforços para lidar com a maior crise migratória desde a II Guerra Mundial, noticiou domingo o jornal “Financial Times”.

A Comissão Europeia vai fazer essa proposta como parte de uma radical revisão da sua política de refugiados, a qual será anunciada na cimeira de 17 de Março, indicou o jornal, citando um projecto de reforma do actual sistema.

"Segundo o esboço das opções de reforma consultado pelo jornal, a responsabilidade por todos os pedidos de asilo pode ser mudada para o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo", uma agência da UE, refere o jornal.

Actualmente, os requerentes de asilo têm de apresentar os pedidos no primeiro país a que chegam, uma regra que tem sido colocada em causa desde que a chanceler alemã, Angela Merkel, decidiu não a aplicar no ano passado.

Os ministros do Interior da Alemanha e de Itália propuseram, numa carta à Comissão Europeia, uma reforma radical do sistema de asilo na Europa, indicou no sábado o diário alemão “Suddeutsche Zeitung”.

Na missiva, Thomas de Maiziere e Angelino Alfano defendem a criação de uma agência de asilo europeia e pedem uma "reforma ambiciosa" do Acordo de Dublin, que tem definido até agora as competências dos países em relação aos refugiados que chegam à Europa.

O primeiro passo, segundo a carta, é melhorar a protecção das fronteiras exteriores da União Europeia (UE) para reduzir o número de refugiados que chegam à Europa.

Tal implicará, com a ajuda do Frontex, criar um sistema de registo europeu que inclua uma análise de segurança de todos os imigrantes e refugiados que cheguem ao território europeu.

Cimeira UE/Turquia

Os 28 dirigentes europeus vão discutir esta crise esta segunda-feira, em Bruxelas, estando previsto um almoço de trabalho com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, numa altura em que a chegada de 1,25 milhões de requerentes de asilo divide como nunca o bloco europeu.

O novo encontro União Europeia/Turquia realiza-se numa altura em que os responsáveis das instituições europeias voltam a referir o "demasiado elevado" fluxo de pessoas a atravessar fronteiras para a Europa e a necessidade de acelerar os regressos de migrantes ilegais desde a Grécia.

Fontes diplomáticas, citadas pela agência Reuters, revelam que Bruxelas prepara o encerramento da chamada rota dos Balcãs - passagem para milhares de refugiados em território europeu.

No encontro desta segunda-feira, a União Europeia deverá pedir a Ancara um maior controlo nas fronteiras.

Têm sido avançadas várias medidas para dar resposta à crise dos migrantes e refugiados, além da crescente ameaça dos terroristas estrangeiros. Uma delas é criação de uma guarda costeira europeia para proteger as fronteiras externas da Europa. A ideia já tinha sido avançada, em Setembro, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas agora foram propostas medidas concretas que vão dar vida a esta superagência com poderes reforçados.