“Dias da migração irregular para a Europa acabaram”

Os “dias da migração irregular para a Europa acabaram”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no final de uma cimeira com a Turquia, realizada esta segunda-feira, em Bruxelas.

A reunião terminou sem um acordo entre os Estados-membros da União Europeia e o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, mas foram dados passos importantes.

As propostas colocadas em cima da mesa vão ser analisadas com mais profundidade e o entendimento pode ser rubricado numa cimeira agendada para a próxima semana.

No final do encontro, o primeiro-ministro português, António Costa, adiantou que "obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da Turquia, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar".

A Turquia está disponível para receber os migrantes sírios que estão actualmente nas ilhas gregas e que não consigam o estatuto de refugiados. Em contrapartida, a União Europeia recolocará refugiados sírios que fugiram para a Turquia. Os custos da devolução destes migrantes que não precisem de protecção serão suportadas pela UE, refere a declaração final da cimeira.

A União Europeia, por seu lado, admite abrir os cordões à bolsa e aumentar os fundos destinados a ajudar a Turquia a lidar com a vaga de refugiados oriundos, na sua maioria, da Síria e do Iraque. Os três mil milhões de euros já prometidos ao Governo de Ancara podem, assim, ser reforçados.

O esboço de acordo abre a porta à agilização do sistema de atribuição de vistos aos cidadãos turcos que queiram viajar para a União Europeia.

O presidente do Conselho Europeu adianta que a Grécia não ficará sozinha. Vai receber ajuda humanitária para ajudar os milhares de refugiados que estão em trânsito no país.

Acordo permitirá "resposta mais efectiva" à crise de refugiados

Os “dias da migração irregular para a Europa acabaram”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no final de uma cimeira com a Turquia, realizado esta segunda-feira, em Bruxelas.

O primeiro-ministro, António Costa, considera que a "arquitectura" do entendimento entre a União Europeia e a Turquia, uma vez finalizado, permitirá dar "uma resposta mais efectiva" à crise migratória e de refugiados, em diferentes níveis..

"Conclui-se as bases de um entendimento e o presidente do Conselho (Donald Tusk) foi mandatado para fazer ajustamento do texto. São matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes, e portanto é necessário fazer o desenho final, mas sobre a arquitectura da solução foi encontrado um acordo muito importante", apontou, no final de uma cimeira concluída já na madrugada de hoje.

António Costa sublinhou que o acordo "assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechadas" e que há uma "resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de protecção internacional".

Apontando que Donald Tusk tem agora um mandato "para concluir com a Turquia aquilo que foi o resultado positivo destas conversações", António Costa disse acreditar que tal será "fechado" até ao Conselho Europeu da próxima semana, a 17 e 18 de Março.

Os trabalhos prolongaram-se porque Ancara apresentou uma "proposta mais ambiciosa" do que o esperado, que inclui a antecipação da liberalização dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à UE - nomeadamente nas áreas da energia e assuntos internos - e mais apoios financeiros.