“Se” e “quando”. Comissário europeu não entende a polémica sobre Portugal

O comissário europeu dos Assuntos Económicos "clarificou" esta terça-feira as suas declarações da véspera relativamente a Portugal, apontando que nada mudou e há confiança na capacidade do Governo português em executar o orçamento de 2016 com respeito pelas metas.

"Acho sinceramente que não se deve criar um incidente em torno desta matéria. Se as minhas palavras foram interpretadas de forma ambígua, queria clarificar esta manhã: não, não há nenhuma mudança na nossa posição, [há] confiança na capacidade do Governo em integrar as opiniões da Comissão e as recomendações do Eurogrupo", declarou Pierre Moscovici, na conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin).

Na segunda-feira, questionados no final de uma reunião do Eurogrupo sobre o facto de a declaração indicar que o Governo português está a preparar medidas para serem implementadas "quando necessário", para garantir que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) cumprirá o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e não "se necessário", o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, disse em tom irónico que iria reflectir na diferença entre os termos e desafiou Moscovici a abordar o assunto, o que o comissário fez de forma taxativa.

"Eu posso explicar a diferença entre 'se' e 'quando' na declaração: significa que essas medidas terão que ser implementadas, e eu estarei em Lisboa na quinta-feira para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", declarou então Moscovici.

Esta terça-feira, apontando que leu "na imprensa portuguesa uma enorme discussão sobre duas palavras, duas pequenas palavras", o comissário sublinhou que já a declaração de 11 de Fevereiro do Eurogrupo, que deu “luz verde” ao plano orçamental português para 2016, utilizava o mesmo termo, "quando".

Moscovici disse, assim, esperar que não se exagere "um debate sobre duas palavras, sobretudo quando na verdade só há uma".

"Vou ser claro: não há absolutamente qualquer mudança na nossa posição e não há absolutamente qualquer mudança na minha posição. A opinião da Comissão foi adoptada há três semanas, e foi totalmente apoiada pelo Eurogrupo. Foi muito bem compreendida pelas autoridades portuguesas, com as quais estou em contacto muito estreito, muito construtivo e quase permanente", disse, afirmando-se "absolutamente confiante de que tudo será reflectido no Orçamento que será adoptado nos próximos dias".