Conselho Europeu defende retorno de migrantes à Turquia

Os Estados-membros da União Europeia devem ser chamados a colaborar, "com todos os meios", com a Grécia, no retorno de migrantes irregulares para a Turquia, segundo o projecto de conclusões do conselho europeu.

O plano de acção refere que os países podem colaborar, a curto prazo, com guardas fronteiriços, especialistas em asilo e interpretes.

No documento preparado para a cimeira de chefes de Estado e de Governo, a decorrer até sexta-feira, lê-se a necessidade de uma estratégia global para responder à crise migratória, com tónica no controlo das fronteiras externas.

Na lista de medidas volta a estar o maior trabalho na capacidade de recepção e de registo de migrantes ('hotspots') e a necessidade de concretizar a ajuda de emergência humanitária na Grécia.

"Os Estados-membros são convidados a realizar contribuições adicionais, no âmbito do mecanismo de Protecção Civil, assim como na base de apoio humanitário bilateral", lê-se.

Com o número de refugiados prontos a ser recolocados a ser superior às vagas oferecidas, os países também devem rapidamente oferecer mais acolhimentos, segundo o documento.

Na sequência das conclusões da cimeira de Fevereiro, o conselho deverá ainda instar o Banco Europeu de Investimento a apresentar, em Junho, uma iniciativa específica de financiamento adicional com vista ao "crescimento sustentável, infra-estruturas vitais e coesão social" dos vizinhos dos países do Sul e dos Balcãs.

O avanço na reforma do sistema de asilo, na criação de uma guarda fronteiriça e a luta contra traficantes que fazem passar irregularmente pessoas para a Europa também consta deste esboço de conclusões.

A cimeira vai ainda debruçar-se sobre as questões do emprego, crescimento e competitividade, as dificuldades no sector do aço e acerca dos avanços que se podem fazer no âmbito da conferência de Paris sobre Clima.

Portugal vai estar representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa.