18 mar, 2016 - 14:42 • Paulo Ribeiro Pinto
A partir de 20 de Março, domingo, todos os refugiados que cheguem ilegalmente à Grécia a partir dessa data serão reencaminhados de volta para a Turquia. Os líderes da União Europeia (UE) chegaram esta sexta-feira a acordo com a Turquia sobre a forma de lidar com a crise migratória.
A chegada a acordo foi anunciada através do Twitter pelo primeiro-ministro da Finlândia, Juha Sipila. "O acordo com a Turquia foi aprovado", escreveu Sipila.
O primeiro dos nove pontos que constam do acordo defende que todos os migrantes que chegarem à Grécia vindos da Turquia a partir de 20 de Março vão regressar à Turquia. A decisão vai ser tomada de acordo com as regras comunitárias.
Em segundo lugar no documento, firmado esta sexta-feira, esclarece-se que por cada migrante sírio que tenha de regressar à Turquia, outro sírio que esteja já na Turquia é recolocado na União Europeia. Para o efeito, vai ser estabelecido um mecanismo ainda a delinear.
O terceiro ponto prevê que a Turquia tome as necessárias medidas para prevenir rotas ilegais por mar ou por terra da Turquia para a UE.
No quarto ponto, prevê-se que, uma vez travada por completo a migração ilegal entre a Turquia e a UE, será activado um esquema humanitário de admissão para o qual cada Estado-membro irá contribuir de forma voluntária.
Em quinto lugar, o acordo estipula o cumprimento da prevista aceleração dos vistos para cidadãos turcos na entrada na UE até, ao mais tardar, final de Junho deste ano.
No sexto ponto, lê-se que, a UE, em colaboração com a Turquia irá acelerar o desbloqueio da verba de três mil milhões de euros para apoio à Turquia. A UE prevê ainda mobilizar mais três mil milhões de euros até ao final de 2018.
A UE e a Turquia congratulam-se, no sétimo ponto do documento, com os avanços feitos em matéria alfandegária. Em oitavo, a UE e a Turquia reafirmam o compromisso de revitalizar o processo de adesão da Turquia à UE.
Por último, a UE e os seus Estados-membros comprometem-se a trabalhar para melhorar as condições humanitárias na Síria, em particular em determinadas áreas junto da fronteira turca.
Todos estes pontos serão analisados mensalmente pelas instâncias turcas e europeias, conclui-se.
A União Europeia procurava há várias semanas alcançar um acordo para oferecer à Turquia que permitisse gerir a situação dos refugiados e conter os fluxos migratórios em direcção à Europa. Portugal esteve representado nesta cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa.
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