UNICEF preocupada com consequências do acordo UE-Turquia para crianças refugiadas

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A UNICEF alertou esta terça-feira para as 19 mil crianças refugiadas e migrantes retidas na Grécia que podem ficar em risco com o novo acordo entre a União Europeia e a Turquia, ao serem desviadas para rotas mais perigosas.

Em comunicado, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) manifesta-se preocupada com o acordo feito entre a União Europeia (UE) e a Turquia, que entrou em vigor no domingo, dia 20 de Março, por recear que este não responda às “necessidades humanitárias urgentes” dos milhares de crianças que estão retidas na Grécia.

“As crianças representam 40% da população refugiada e migrante na Grécia. Estima-se que 10% desta população infantil sejam crianças não acompanhadas”, lê-se no comunicado.

Segundo a UNICEF, o perigo pode estar no facto de, com o novo acordo, as famílias e as crianças seguirem “por outras rotas mais perigosas, incluindo através do mar Mediterrâneo central”.

O que é preciso fazer

Nesse sentido, a organização pede que sejam postas em prática várias medidas prioritárias, nomeadamente que as crianças não acompanhadas e separadas sejam devidamente identificadas e colocadas sob protecção e cuidados e não sob detenção.

“Estas crianças têm direito a ser devidamente ouvidas e a uma avaliação detalhada do seu interesse superior antes de ser tomada qualquer decisão que lhes diga respeito, incluindo sobre o seu retorno”, defendeu a UNICEF, acrescentando que a capacidade das instituições estatais na Grécia precisa de ser consideravelmente reforçada para fazer face a este aumento de casos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância diz também que as crianças retidas na Grécia durante períodos mais prolongados vão precisar de um conjunto alargado de serviços essenciais, como, por exemplo, educação de emergência, já que muitas crianças estão sem ir à escola há vários meses.

“Para prevenir surtos de doenças, é necessário considerar com urgência a vacinação de crianças refugiadas e migrantes, especialmente porque muitas delas estão a viver sem condições sanitárias há várias semanas”, salientando que uma resposta inicial deveria incluir vacinação contra o sarampo, poliomielite e infecções pneumocócicas.

O acordo entre a União Europeia e a Turquia estipula que todos os migrantes irregulares oriundos da Turquia que entrem nas ilhas gregas serão devolvidos à Turquia.

Por cada migrante irregular que a Turquia receba, a UE compromete-se a conceder asilo a um sírio na Turquia.

Em troca da cooperação de Ancara, os líderes da UE concordaram em acelerar a liberalização dos vistos para os visitantes turcos, de relançar as negociações de adesão e ainda em duplicar para um total de seis mil milhões de euros a ajuda que será concedida à Turquia até 2018 e que se destina a melhorar as condições de vida dos 2,7 milhões de sírios refugiados no país.