01 abr, 2016 - 20:03
Os migrantes não comunitários terão de assinar um documento em como aceitam os valores locais se quiserem permanecer na Bélgica.
Se não o fizerem, o pedido de residência será recusado, confirmou fonte oficial do Governo belga à agência Reuters.
A proposta vai ser apresentada em breve no Parlamento, refere o porta-voz de Theo Francken, secretário de Estado para o asilo e imigração.
O documento vai obrigar as pessoas com mais de três meses de permanência no país a assinar uma declaração que inclui a obrigatoriedade de prevenir e reportar qualquer tentativa de cometer “actos de terrorismo”.
Excepção apenas para estudantes e refugiados, acrescentou a mesma fonte.
Um atentado no aeroporto e no metro, em Bruxelas, fez, pelo menos, 34 mortos e mais de 300 feridos.
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