16 abr, 2016 - 09:27 • Carlos Calaveiras , com Reuters
O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil iniciou esta sexta-feira a discussão que pode levar à acusação contra Dilma Rousseff e à queda do seu Governo.
Dilma Rousseff é acusada de promover as chamadas "pedaladas fiscais" (atraso nas transferências de dinheiro devido pelo Governo aos bancos para melhorar as contas públicas) e de assinar seis decretos que autorizaram despesas extras sem aprovação do Congresso.
O último processo de 'impeachment' foi o do Presidente Fernando Collor de Mello em 1992 sob acusações de corrupção. Actualmente é senador.
O Brasil está muito dividido. Manifestações e contra-manifestações pró e contra Dilma e Lula têm ocupado o dia-a-dia de milhões de brasileiros em várias cidades. Agora, para além das ruas, o futuro do país chegou aos deputados. Primeiro os deputados e depois o Senado vão decidir se a primeira Presidenta do Brasil pode continuar como inquilina do Palácio do Planalto ou se vai ter de entregar a chave ao seu número 2. Até fim de Maio tudo fica decidido, mas o primeiro dia decisivo é já este domingo.
1) A Câmara dos Deputados debate até domingo o processo de 'impeachment' contra Dilma Rousseff. A votação é no domingo a partir das 18h00 (hora portuguesa).
Os opositores de Dilma precisam de dois terços dos 513 membros do congresso, ou seja, 342 votos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, feroz opositor da chefe de estado, não vota.
Para fugir desde já ao 'impeachment', Dilma Rousseff precisa de 171 votos contra ou abstenções.
2) Se Dilma Rousseff perder a votação na Câmara de Deputados, o processo sobe ao Senado.
Não há data para essa votação, mas deverá ocorrer no início de Maio.
Ao contrário da Câmara de Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros, é um apoiante da actual Presidente.
Se Dilma perder votação no Senado é obrigada a deixar imediatamente o cargo e será substituída pelo vice-Presidente Michel Temer.
Senadores já garantiram, entretanto, que se o 'impeachment' avançar, Rousseff deverá responder em tribunal, perante o Supremo liderado por Ricardo Lewandowski, que tem o máximo de 180 dias para tomar uma decisão sobre se há ou não condenação.
3) Se dois terços dos 81 lugares do Senado, ou seja, 54 senadores, votarem contra Dilma e ela for considerada culpada ficará proibida de concorrer a qualquer cargo político durante oito anos.
Temer será então nomeado Presidente até ao fim do mandato que seria de Dilma, ou seja, 31 de Dezembro de 2018.