Senado aprova nomes para comissão que analisará destituição de Dilma

O Senado aprovou os 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos blocos partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de destituição da Presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada os partidos foram divididos em seis blocos, com direito ao número de vagas proporcional à dimensão das bancadas partidárias que integram cada bloco.

Oito dos 21 parlamentares indicados para a comissão enfrentam processos, sendo quatro dos quais investigados na “Operação Lava Jato”, que investiga o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, segundo o jornal brasileiro “Estado de São Paulo”.

Antes da votação, o futuro presidente da comissão, Raimundo Lira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), disse que a comissão será instalada terça-feira de manhã e só nessa altura será feita a escolha do presidente e do relator da comissão.

O senador acrescentou que a comissão terá reuniões diárias e ouvirá a acusação e a defesa de Dilma Rousseff ainda esta semana.

Por possuir a maior bancada no Senado, o PMDB indicou Raimundo Lira para presidir à comissão e o PSDB, por integrar o segundo bloco partidário com mais deputados, informou que indicará o senador Antônio Anastasia para relator.

A escolha tem sido criticada por elementos do Partido dos Trabalhadores (PT), que apoia a Presidente, considerando que esse cargo não deveria ficar nem com alguém do PT, nem do PSDB, da oposição.

Antes da votação, ao apresentar uma questão de ordem, o senador João Capiberibe leu leis que afirmam que quando há ligação entre as infracções do Presidente e do vice, elas devem ser analisadas num só processo, pedindo, por isso, que os processos de 'impeachment' de Dilma Rousseff e do vice-PR Michel Temer sejam analisados conjuntamente no Senado.

O que acontece agora?

Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, por 367 votos a favor e 137 contra, no passado dia 17, o processo de destituição de Dilma Rousseff encontra-se agora na câmara alta do Congresso Nacional.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo, algo que deverá acontecer dia 9 de Maio.

No plenário, o parecer da comissão será lido e, 48 horas depois, votado nominalmente pelos senadores. Nesta fase, para ser aprovado basta uma maioria simples (41 dos 81) dos senadores.

Se a continuidade da denúncia for ali aprovada, Dilma Rousseff será temporariamente afastada do cargo num período de até 180 dias, durante o qual o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumirá a Presidência.

O pedido de afastamento da Presidente Dilma Rousseff baseia-se nas chamadas "pedaladas fiscais", que diz respeito ao atraso na transferência de dinheiro devido pelo Governo aos bancos para melhorar as contas públicas.

Outra acusação diz que a Presidente autorizou despesas extras sem a aprovação do Congresso, acção que viola a lei do orçamento.