28 abr, 2016 - 07:22
A comissão especial para analisar o pedido de destituição da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, no Senado (câmara alta do parlamento) inicia esta quinta-feira o período de audiências, ouvindo os advogados da acusação.
De acordo com o cronograma, depois da audição dos autores do pedido de 'impeachment' (destituição) hoje, na sexta-feira, será a vez da defesa, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Nesse dia, serão também ouvidos dois ministros convidados, Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura, e um representante do Banco do Brasil.
Composta por 21 senadores titulares e 21 suplentes, a comissão também aprovou a audição, segunda e terça-feira da próxima semana, de professores e advogados pró e contra a destituição de Dilma Rousseff.
A comissão iniciou os trabalhos terça-feira com a eleição do presidente, o senador Raimundo Lira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o relator do processo, António Anastasia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Pelo calendário aprovado, o relatório deve ser apresentado a 4 de Maio e, no dia seguinte, a defesa da Presidente terá mais uma oportunidade para se manifestar, desta feita com o parecer em mãos. A 6 de Maio, o relatório deve ser votado pelos senadores que compõem a comissão.
O parecer da comissão será, 48 horas depois, votado em plenário, sendo que, nesta fase, basta apenas uma maioria simples de 41 dos 81 senadores para aprovar o pedido de 'impeachment'.
Se tal acontecer, Dilma Rousseff será temporariamente afastada do cargo, por um tempo de até 180 dias, durante o qual o vice-Presidente, Michel Temer, assumirá a Presidência.
O pedido de afastamento baseia-se nas chamadas "pedaladas fiscais", que diz respeito ao atraso na transferência de dinheiro devido pelo Governo aos bancos para melhorar as contas públicas. Outra acusação diz que Dilma autorizou despesas extras sem a aprovação do Congresso, acção que viola a lei do orçamento.
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